COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 23 de setembro de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, RN.
CONTRATADA: DROGARIA SÃO SEVERINO (DROGARIA SAO SEVERINO LTDA) - ME CNPJ: nº 07.194.915/0001-24.
OBJETO DO CONTRATO: O presente instrumento tem por objeto aquisição de medicamentos para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município de Ouro Branco, que fazem uso de medicamentos (éticos, genéricos ou similares) não incluídos no rol daqueles constantes na Assistência Farmacêutica Básica, no âmbito do Município de Ouro Branco, visando atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Ouro Branco/RN.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Do quantitativo de
itens – Fica acrescido ao Contrato Administrativo nº 035/2026,
assinado em 10 março de 2026, o percentual de 25% (vinte e cinco
por cento) do quantitativo inicialmente contratado mantidas as
mesmas condições e preços pactuados, acrescentando ao valor global
do contrato a quantia de R$ 44.333,42 (quarenta e quatro mil e trezentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 125, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
DATA: 22 de setembro de 2026.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Municipal
DROGARIA SÃO SEVERINO (DROGARIA SAO SEVERINO LTDA) - ME Nº 07.194.915/0001-24
Contratada