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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 15 de junho de 2026

PORTARIA Nº 042, DE 11 DE JUNHO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 042, DE 11 DE JUNHO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais estabelecidas no inciso VI do Art. 57 da Lei Orgânica do Município e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 997, de 10 de agosto de 2022, e com base no que dispõe o Art 2º da Lei Municipal nº 1079, de 01 de abril de 2026;

R E S O L V E :

Art. 1º Nomear SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, símbolo CC1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaias de Lucena, Ouro Branco/RN, 11 de junho de 2026.

AMARIUDO DOS SANTOS SILVA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3812, em 15 de junho de 2026. Código identificador 31EA731E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.