SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 26 de setembro de 2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2025 - ANEXO VIII
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2025 - ANEXO VIII
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
BIMESTRE 4/2025
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
EM REAIS
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
Até o Bimestre
(a)
(b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
761.128,00
899.644,70
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
40.500,00
20.033,14
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
10.000,00
30.246,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
210.628,00
288.708,94
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
500.000,00
560.656,62
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
21.727.000,00
14.871.148,28
2.1- Cota-Parte FPM
18.500.000,00
12.908.371,89
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
17.000.000,00
12.139.418,53
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
1.500.000,00
768.953,36
2.2- Cota-Parte ICMS
3.000.000,00
1.801.791,40
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
3.000,00
7.560,71
2.4- Cota-Parte ITR
4.000,00
286,44
2.5- Cota-Parte IPVA
220.000,00
153.137,84
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
22.488.128,00
15.770.792,98
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5))
4.045.400,00
2.820.438,98
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7))
1.576.632,00
1.122.259,26
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
Até o Bimestre
(a)
(b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
4.875.000,00
3.242.502,11
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.325.000,00
3.136.836,25
6.1.1- Principal
4.300.000,00
3.127.109,01
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
25.000,00
9.727,24
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF
25.000,00
0,00
6.2.1- Principal
25.000,00
0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
500.000,00
105.665,86
6.3.1- Principal
500.000,00
105.665,86
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR
25.000,00
0,00
6.4.1- Principal
25.000,00
0,00
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1
254.600,00
306.670,03
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
18.880,86
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
18.880,86
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)
3.261.382,97
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
5.158.020,00
4.197.347,04
3.301.837,11
3.223.681,60
0,00
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.791.620,00
3.407.701,11
2.635.705,57
2.591.083,60
0,00
10.1.1 - Educação Infantil
1.057.000,00
1.034.665,42
842.073,88
826.751,72
0,00
10.1.2- Ensino Fundamental
2.734.620,00
2.373.035,69
1.793.631,69
1.764.331,88
0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS
1.366.400,00
789.645,93
666.131,54
632.598,00
0,00
10.2.1- Educação Infantil
275.500,00
153.400,90
100.889,89
98.393,83
0,00
10.2.2- Ensino Fundamental
1.005.900,00
636.245,03
565.241,65
534.204,17
0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5- Administração Geral
85.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7- Outras
0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)7
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(d)
(e)
(f)
(g)
(h)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
4.197.347,04
3.301.837,11
3.223.681,60
0,00
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.141.277,65
3.245.767,72
3.167.612,21
0,00
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
0,00
0,00
0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
56.069,39
56.069,39
56.069,39
0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.407.701,11
2.635.705,57
2.591.083,60
0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
56.069,39
56.069,39
56.069,39
0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2
VALOR EXIGIDO
VALOR APLICADO
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES
% APLICADO
(i)
(j)
(k)
(l)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.269.751,48
2.635.705,57
2.635.705,57
81,29
16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
52.832,93
56.069,39
56.069,39
53,06
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
15.849,88
0,00
0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3
VALOR MÁXIMO PERMITIDO
VALOR NÃO APLICADO
VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE
VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO
% NÃO APLICADO
(m)
(n)
(o)
(q)
(p)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
324.250,21
-59.335,00
-59.335,00
0,00
-1,83
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR
VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE
VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL
VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE
VALOR NÃO APLICADO
(q)
(r)
(s)
(t)
(u)
(v) = (r) - (s) - (u)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
450.508,20
19.065,82
0,00
0,00
0,00
19.065,82
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
418.096,20
18.880,86
0,00
0,00
18.880,86
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
32.412,00
184,96
0,00
184,96
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
(g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
1.202.893,00
835.117,32
441.882,76
380.793,79
0,00
20.1- Educação Infantil
75.000,00
837,18
837,18
837,18
0,00
20.2- Ensino Fundamental
105.980,00
839,81
839,81
839,81
0,00
20.3- Educação de Jovens e Adultos
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5- Administração Geral
1.016.913,00
833.440,33
440.205,77
379.116,80
0,00
20.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7- Outras
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
4.673.620,00
4.141.277,65
3.245.767,72
3.167.612,21
0,00
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
1.168.100,00
1.131.996,93
886.894,38
869.076,16
0,00
21.1.1- Creche
1.168.100,00
1.131.996,93
886.894,38
869.076,16
0,00
21.1.2- Pré-escola
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL
3.505.520,00
3.009.280,72
2.358.873,34
2.298.536,05
0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
441.882,76
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
2.820.438,98
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
-59.335,00
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)
19.065,82
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = L30.1(af)
0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
3.302.590,92
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5
VALOR EXIGIDO
VALOR APLICADO
% APLICADO
(x)
(w)
(y)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
3.942.698,25
3.302.590,92
20,94
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8
SALDO INICIAL
RP LIQUIDADOS
RP PAGOS
RP CANCELADOS
SALDO FINAL
(z)
(aa)
(ab)
(ac)
(ad) = (z) - (ab) - (ac)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
956.323,84
364.198,61
747.432,87
0,00
208.890,97
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
934.636,60
364.198,61
725.965,21
0,00
208.671,39
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
21.687,24
0,00
21.467,66
0,00
219,58
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
Até o Bimestre
(a)
(b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
645.078,00
372.233,86
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
545.078,00
372.233,86
31.1.1- Salário-Educação
302.000,00
264.174,80
31.1.2- PDDE
1.340,00
0,00
31.1.3- PNAE
90.738,00
78.297,28
31.1.4 - PNATE
41.000,00
17.138,08
31.1.5- Outras Transferências do FNDE
110.000,00
12.623,70
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
100.000,00
0,00
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
0,00
0,00
31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
(g)
32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS
986.665,00
636.854,78
454.329,13
370.903,53
0,00
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
273.500,00
208.021,35
139.507,03
127.596,86
0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL
555.578,00
331.393,43
235.862,10
181.986,67
0,00
32.3- ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8- OUTRAS
157.587,00
97.440,00
78.960,00
61.320,00
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
0,00
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
7.347.578,00
5.669.319,14
4.198.049,00
3.975.378,92
0,00
33.1- Despesas Correntes
6.539.238,00
5.627.161,43
4.194.725,00
3.972.054,92
0,00
33.1.1- Pessoal Ativo
3.525.150,00
3.074.545,93
2.351.142,51
2.351.142,51
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes
3.013.088,00
2.552.615,50
1.843.582,49
1.620.912,41
0,00
33.2- Despesas de Capital
808.340,00
3.324,00
0,00
0,00
0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital
808.340,00
3.324,00
0,00
0,00
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
FUNDEB
SALÁRIO EDUCAÇÃO
(ae)
(af)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>
74.471,51
40.332,34
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
3.242.502,11
264.174,80
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
3.306.855,26
224.902,89
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
10.118,36
79.604,25
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
10.118,36
79.604,25
SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO
Maria das Vitórias Pereira
Prefeito Municipal
Contadora CRC-RN 5.231/O-7