GABINETE DO PREFEITO · 5 de janeiro de 2026
EXTRATOS DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS - JUNHO/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS - JUNHO/2025
O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos extratos das Portarias de Concessão de Diárias, referentes ao mês de junho de 2025, em conformidade com o Decreto nº 014, de 01 de abril 2013, e o Decreto nº 011, de 03 de novembro de 2022:
Portaria
Nº
Beneficiário
Cargo
Destino
Objetivo
Período
Nº de
Diárias
Valor
(R$)
035/2025
Genilson Jerônimo de Oliveira
Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Araruna/PB
Ir na Associação de Formação e Incentivo para o Nordeste Karente - AFINK tratar da doação de mudas ao município de Ouro Branco/RN.
04/06
1/2
250,00
036/2025
Bárbara Verônica Damascena de Sousa Medeiros
Secretária Municipal de Saúde
Natal/RN
Participar do 8º Congresso da Liga Contra o Câncer.
05/06 a 07/06
2 e 1/2
1.250,00
037/2025
Edna da Silva Oliveira
Diretora da Diretoria Administrativa
Natal/RN
Participar do 8º Congresso da Liga Contra o Câncer.
05/06 a 07/06
2 e 1/2
750,00
038/2025
Scarlett Ohara Esmeraldina Nóbrega de Lucena
Gerente de Ações e Programas de Saúde
Natal/RN
Participar do 8º Congresso da Liga Contra o Câncer.
05/06 a 07/06
2 e 1/2
750,00
039/2025
Vitória Cherle Araújo Nóbrega da Costa
Chefe da Divisão de Apoio Administrativo
Natal/RN
Participar do 8º Congresso da Liga Contra o Câncer.
05/06 a 07/06
2 e 1/2
750,00
040/2025
Samuel Oliveira de Souto
Prefeito Municipal
Natal/RN
Participar da solenidade de entrega do Selo Cidade Limpa (2ª edição); e participar de reunião na COSERN.
06/06
1
700,00
041/2025
Maria Gabriela Dantas da Silva Araújo
Secretária Municipal de Cultura
Natal/RN
Participar do evento de lançamento do selo UNICEF 2025-2028.
09/06
1/2
250,00
042/2025
Francisco Fábio Araújo dos Santos
Conselheiro Tutelar
Natal/RN
Participar do Encontro Estadual “Zelar e Proteger: a importância do Conselho Tutelar na Prevenção e Resposta a Violência contra Crianças e Adolescentes”.
11/06
1/2
100,00
043/2025
Givanaldo de Souto Lucena
Conselheiro Tutelar
Natal/RN
Participar do Encontro Estadual “Zelar e Proteger: a importância do Conselho Tutelar na Prevenção e Resposta a Violência contra Crianças e Adolescentes”.
11/06
1/2
100,00
044/2025
Luzilene Figueiredo de Medeiros
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
Natal/RN
Participar do Projeto FNAS - Pelo Brasil.
11/06
1
500,00
045/2025
Romualdo José de Azevedo Martins
Chefe da Junta de Serviço Militar
Natal/RN
Participar do Projeto FNAS - Pelo Brasil.
11/06
1
300,00
046/2025
Ray Ramos de Araujo
Diretor-Geral de Tesouraria
Natal/RN
Participar do Projeto FNAS - Pelo Brasil.
11/06 e 12/06
1 e 1/2
750,00
047/2025
Heudes Nóbrega da Silva
Secretário Municipal de Finanças e Tributação
Caicó/RN
Participar do 4º Polo dos Encontros Regionais com Gestores Públicos, promovido pelo Tribunal de Contas do rio Grande do Norte - TCE/RN.
17/06 e 18/06
2 x 30% da Diária
300,00
048/2025
Alcione da Costa Rocha
Controladora-Geral
Caicó/RN
Participar do 4º Polo dos Encontros Regionais com Gestores Públicos, promovido pelo Tribunal de Contas do rio Grande do Norte - TCE/RN.
17/06 e 18/06
2 x 30% da Diária
300,00
049/2025
Ray Ramos de Araujo
Diretor-Geral de Tesouraria
Caicó/RN
Participar do 4º Polo dos Encontros Regionais com Gestores Públicos, promovido pelo Tribunal de Contas do rio Grande do Norte - TCE/RN.
17/06 e 18/06
2 x 30% da Diária
300,00
050/2025
Samuel Oliveira de Souto
Prefeito Municipal
Natal/RN
Ir ao Gabinete do Deputado Adjunto Dias tratar de assuntos de interesse do município de Ouro Branco/RN.
26/06
1
700,00
Nota Explicativa:
As presentes Portarias estão sendo publicadas de forma extemporânea, para fins de regularização administrativa e atendimento ao princípio da publicidade, sem prejuízo à legalidade das concessões e à continuidade dos serviços públicos.
Ouro Branco/RN, 31 de dezembro de 2025.
ELIZEU GOMES MARTINS
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito