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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 1 de julho de 2026

PORTARIA Nº 051, DE 30 DE JUNHO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 051, DE 30 DE JUNHO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais estabelecidas no inciso VI do Art. 57 da Lei Orgânica do Município e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 997, de 10 de agosto de 2022;

R E S O L V E :

Art. 1º Exonerar, a pedido, AMANDA CRISTINA LUCENA DA COSTA do cargo de provimento em Comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, símbolo CC1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaias de Lucena, Ouro Branco/RN, 30 de junho de 2026.

AMARIUDO DOS SANTOS SILVA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3824, em 1 de julho de 2026. Código identificador 1B38D501: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.