GABINETE DO PREFEITO · 17 de julho de 2026
DECRETO Nº 017, DE 16 DE JULHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 017, DE 16 DE JULHO DE 2026
Decreta Luto Oficial em todo o território municipal, em virtude do falecimento do Sr. Justino Gomes Neto.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Justino Gomes Neto, ocorrido no dia 16 de julho de 2026;
CONSIDERANDO que o Sr. Justino Gomes Neto marcou a história do município de Ouro Branco por sua notável atuação na vida pública, tendo exercido os cargos de vereador e vice-prefeito, bem como pelos relevantes serviços prestados à população como tabelião;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado Luto Oficial por 3 (três) dias, a contar da presente data, em todo o território do Município de Ouro Branco - RN, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Justino Gomes Neto.
Parágrafo único. Durante o período mencionado no caput, a bandeira do município ficará hasteada a meio mastro, em reconhecimento e homenagem à sua imensurável contribuição para a história local.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaias de Lucena, Ouro Branco/RN, 16 de julho de 2026.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Municipal