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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 11 de fevereiro de 2026

PORTARIA Nº 009, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 009, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais estabelecidas no inciso VI do art. 57 da Lei Orgânica do Município e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 997, de 10 de agosto de 2022;

R E S O L V E :

Art. 1º Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DA NÓBREGA para exercer o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Rural da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, símbolo CC7.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaías de Lucena, Ouro Branco/RN, 10 de fevereiro de 2026.

AMARIUDO DOS SANTOS SILVA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3728, em 11 de fevereiro de 2026. Código identificador 10E99485: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.