SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 29 de janeiro de 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025 - ANEXO VIII
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025 - ANEXO VIII
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
BIMESTRE 6/2025
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
EM REAIS
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
Até o Bimestre
(a)
(b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.177.040,94
1.444.475,82
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
40.500,00
31.092,47
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
38.525,99
41.687,99
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
367.364,00
439.172,06
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
730.650,95
932.523,30
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
23.976.503,58
23.222.763,05
2.1- Cota-Parte FPM
20.490.492,09
20.230.405,11
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
18.200.000,00
18.010.086,55
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
2.290.492,09
2.220.318,56
2.2- Cota-Parte ICMS
3.252.388,04
2.778.575,11
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
9.623,45
11.830,42
2.4- Cota-Parte ITR
4.000,00
6.254,66
2.5- Cota-Parte IPVA
220.000,00
195.697,75
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
-
-
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
25.153.544,52
24.667.238,87
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5))
4.337.202,30
4.200.488,90
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7))
1.951.183,83
1.966.320,82
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
Até o Bimestre
(a)
(b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
4.875.000,00
4.903.078,67
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.325.000,00
4.778.274,56
6.1.1- Principal
4.300.000,00
4.765.886,45
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
25.000,00
12.388,11
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF
25.000,00
18.850,23
6.2.1- Principal
25.000,00
18.850,23
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
-
-
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
-
-
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
500.000,00
105.953,88
6.3.1- Principal
500.000,00
105.953,88
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
-
-
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR
25.000,00
-
6.4.1- Principal
25.000,00
-
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
-
-
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
-
-
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1
- 37.202,30
565.397,55
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
18.880,86
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
18.880,86
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)
4.921.959,53
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
5.322.160,19
4.888.947,56
4.865.534,82
4.832.689,48
23.412,74
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
4.062.120,00
3.885.718,82
3.885.718,82
3.885.718,82
-
10.1.1 - Educação Infantil
1.302.500,00
1.246.247,52
1.246.247,52
1.246.247,52
-
10.1.2- Ensino Fundamental
2.759.620,00
2.639.471,30
2.639.471,30
2.639.471,30
-
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos
-
-
-
-
-
10.1.4- Educação Especial
-
-
-
-
-
10.1.5- Administração Geral
-
-
-
-
-
10.2- OUTRAS DESPESAS
1.260.040,19
1.003.228,74
979.816,00
946.970,66
23.412,74
10.2.1- Educação Infantil
294.500,00
229.256,92
215.033,07
186.826,75
14.223,85
10.2.2- Ensino Fundamental
910.540,19
773.971,82
764.782,93
760.143,91
9.188,89
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
-
-
-
-
-
10.2.4- Educação Especial
-
-
-
-
-
10.2.5- Administração Geral
55.000,00
-
-
-
-
10.2.6- Transporte (Escolar)
-
-
-
-
-
10.2.7- Outras
-
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)7
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(d)
(e)
(f)
(g)
(h)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
4.888.947,56
4.865.534,82
4.832.689,48
23.412,74
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.816.760,27
4.809.465,43
4.776.620,09
7.294,84
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
-
-
-
-
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
72.187,29
56.069,39
56.069,39
16.117,90
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
-
-
-
-
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.885.718,82
3.885.718,82
3.885.718,82
-
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
64.937,44
56.069,39
56.069,39
8.868,05
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
16.117,90
-
-
16.117,90
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2
VALOR EXIGIDO
VALOR APLICADO
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES
% APLICADO
(i)
(j)
(k)
(l)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.432.155,07
3.885.718,82
3.885.718,82
79,25
16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
52.976,94
64.937,44
64.937,44
61,29
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
15.893,08
16.117,90
16.117,90
15,21
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3
VALOR MÁXIMO PERMITIDO
VALOR NÃO APLICADO
VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE
VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO
% NÃO APLICADO
(m)
(n)
(o)
(q)
(p)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
490.307,87
14.131,11
14.131,11
-
0,29
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR
VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE
VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL
VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE
VALOR NÃO APLICADO
(q)
(r)
(s)
(t)
(u)
(v) = (r) - (s) - (u)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
450.508,20
19.065,82
-
-
-
19.065,82
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
418.096,20
18.880,86
-
-
18.880,86
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
32.412,00
184,96
-
184,96
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
(g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
2.095.225,81
2.007.275,89
1.423.699,82
1.004.541,63
583.576,07
20.1- Educação Infantil
3.000,00
837,18
837,18
837,18
-
20.2- Ensino Fundamental
15.339,81
13.898,60
13.898,60
13.898,60
-
20.3- Educação de Jovens e Adultos
1.000,00
-
-
-
-
20.4- Educação Especial
-
-
-
-
-
20.5- Administração Geral
2.075.886,00
1.992.540,11
1.408.964,04
989.805,85
583.576,07
20.6- Transporte (Escolar)
-
-
-
-
-
20.7- Outras
-
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
5.267.160,19
4.888.947,56
4.865.534,82
4.832.689,48
23.412,74
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
1.597.000,00
1.475.504,44
1.461.280,59
1.433.074,27
14.223,85
21.1.1- Creche
1.597.000,00
1.475.504,44
1.461.280,59
1.433.074,27
14.223,85
21.1.2- Pré-escola
-
-
-
-
-
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL
3.670.160,19
3.413.443,12
3.404.254,23
3.399.615,21
9.188,89
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
2.007.275,89
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
4.200.488,90
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
-
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)
-
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = L30.1(af)
37.052,16
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
6.170.712,63
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5
VALOR EXIGIDO
VALOR APLICADO
% APLICADO
(x)
(w)
(y)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
6.166.809,72
6.170.712,63
25,02
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8
SALDO INICIAL
RP LIQUIDADOS
RP PAGOS
RP CANCELADOS
SALDO FINAL
(z)
(aa)
(ab)
(ac)
(ad) = (z) - (ab) - (ac)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
956.323,84
396.893,61
814.326,23
37.052,16
104.945,45
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
934.636,60
396.893,61
792.858,57
37.052,16
104.725,87
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
21.687,24
-
21.467,66
-
219,58
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
-
-
-
-
-
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
Até o Bimestre
(a)
(b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
697.020,35
522.921,26
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
597.020,35
522.921,26
31.1.1- Salário-Educação
353.942,35
383.419,69
31.1.2- PDDE
1.340,00
-
31.1.3- PNAE
90.738,00
89.517,62
31.1.4 - PNATE
41.000,00
34.104,81
31.1.5- Outras Transferências do FNDE
110.000,00
15.879,14
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
100.000,00
-
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
-
-
31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
-
-
31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
-
-
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
(g)
32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS
1.150.975,00
1.005.898,18
987.019,18
923.803,24
18.879,00
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
456.610,00
382.204,53
382.204,53
366.307,78
-
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL
530.278,00
460.733,65
456.134,65
424.775,46
4.599,00
32.3- ENSINO MÉDIO
-
-
-
-
-
32.4- ENSINO SUPERIOR
-
-
-
-
-
32.5- ENSINO PROFISSIONAL
-
-
-
-
-
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
-
-
-
-
-
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
-
-
-
-
-
32.8- OUTRAS
164.087,00
162.960,00
148.680,00
132.720,00
-
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
#VALOR!
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
8.568.361,00
7.902.121,63
7.276.253,82
6.761.034,35
625.867,81
33.1- Despesas Correntes
8.171.021,00
7.767.417,72
7.157.667,81
6.642.448,34
609.749,91
33.1.1- Pessoal Ativo
3.976.757,81
3.906.119,92
3.906.119,92
3.906.119,92
-
33.1.2- Pessoal Inativo
-
-
-
-
-
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
-
-
-
-
-
33.1.4- Outras Despesas Correntes
4.194.263,19
3.861.297,80
3.251.547,89
2.736.328,42
609.749,91
33.2- Despesas de Capital
397.340,00
118.586,01
-
-
118.586,01
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
-
-
-
-
-
33.2.2- Outras Despesas de Capital
397.340,00
118.586,01
-
-
-
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
FUNDEB
SALÁRIO EDUCAÇÃO
(ae)
(af)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>
74.471,51
40.332,34
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
4.903.078,67
383.419,69
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
4.854.157,14
447.007,18
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
123.393,04
- 23.255,15
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
123.393,04
- 23.255,15
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
MARIA DAS VITÓRIAS PEREIRA
PREFEITO INTERINO
CONTADORA CRC-RN 005231/O-7