GABINETE DO PREFEITO · 5 de janeiro de 2026
EXTRATOS DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS - AGOSTO/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS - AGOSTO/2025
O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos extratos das Portarias de Concessão de Diárias, referentes ao mês de agosto de 2025, em conformidade com o Decreto nº 014, de 01 de abril 2013, e o Decreto nº 011, de 03 de novembro de 2022:
Portaria
Nº
Beneficiário
Cargo
Destino
Objetivo
Período
Nº de
Diárias
Valor
(R$)
059/2025
Romualdo José de Azevedo Martins
Chefe da Junta de Serviço Militar
Brasília/DF
Participar da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
18/08 a 21/08
4
2.400,00
060/2025
José César Dutra de Araújo Filho
Assessor de Comunicação
Natal/RN
Participar da capacitação de Licitações Eletrônicas, promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte - TCE/RN.
26/08
1/2
150,00
061/2025
Alcione da Costa Rocha
Controladora-Geral
Natal/RN
Participar da capacitação de Licitações Eletrônicas, promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte - TCE/RN.
26/08
1/2
250,00
062/2025
Juciara Alves Ferreira
Agente de Contratação
Natal/RN
Participar da capacitação de Licitações Eletrônicas, promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte - TCE/RN.
26/08
1/2
250,00
063/2025
Juliana Karla de Medeiros
Conselheira Tutelar
Caicó/RN
Participar do Treinamento do SIPIA Conselho Tutelar.
26/08
30% da Diária
60,00
064/2025
Givanaldo de Souto Lucena
Conselheira Tutelar
Caicó/RN
Participar do Treinamento do SIPIA Conselho Tutelar.
26/08
30% da Diária
60,00
065/2025
Francisco Fábio Araújo dos Santos
Conselheira Tutelar
Caicó/RN
Participar do Treinamento do SIPIA Conselho Tutelar.
26/08
30% da Diária
60,00
066/2025
Willis Araújo Costa
Conselheira Tutelar
Caicó/RN
Participar do Treinamento do SIPIA Conselho Tutelar.
26/08
30% da Diária
60,00
067/2025
Karla Patrícia de Souza Medeiros
Conselheira Tutelar
Caicó/RN
Participar do Treinamento do SIPIA Conselho Tutelar.
26/08
30% da Diária
60,00
068/2025
Marliany Pinheiro de Siqueira Santos
Procuradora Adjunta
Natal/RN
Participar da capacitação do Selo UNICEF 2025-2028.
27/08
1/2
100,00
069/2025
Linyedson Yvison de Medeiros
Professor de Educação Infantil
Natal/RN
Participar da capacitação do Selo UNICEF 2025-2028.
27/08
1/2
100,00
070/2025
Maria Gabriela Dantas da Silva Araújo
Secretária Municipal de Cultura
Natal/RN
Participar da capacitação do Selo UNICEF 2025-2028.
27/08
1/2
250,00
071/2025
Samuel Oliveira de Souto
Prefeito Municipal
Natal/RN
Ir ao Gabinete do Deputado Adjunto Dias tratar de assuntos de interesse do município de Ouro Branco/RN; e participar de reunião com a CAERN, SEMARH e Defesa Civil.
28/08 e 29/08
2
1.400,00
072/2025
Francisco Lucena de Araújo Filho
Vice-Prefeito
Natal/RN
Participar de reunião com a CAERN, SEMARH e Defesa Civil.
29/08
1
700,00
Nota Explicativa:
As presentes Portarias estão sendo publicadas de forma extemporânea, para fins de regularização administrativa e atendimento ao princípio da publicidade, sem prejuízo à legalidade das concessões e à continuidade dos serviços públicos.
Ouro Branco/RN, 31 de dezembro de 2025.
ELIZEU GOMES MARTINS
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito