Instituto de Previdência Municipal · 14 de setembro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL007/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026
OBJETO: Aquisição de bancada de mármore à copa/cozinha da sede do OURO BRANCOPREV.
EMPRESA CONTRATADA: KLENIVALDO J DE MORAIS LTDA.
VALOR TOTAL CONTRATADO: 850,00 (Oitocentos e Cinquenta Reais).
FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
RATIFICO Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público, assim HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo a empresa KLENIVALDO J DE MORAIS LTDA.
DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, e fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e, na oportunidade, que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
Ouro Branco/RN, 11 de Setembro de 2026.
LUANNA ELIZIA DANTAS DOS SANTOS SILVA
Presidente do Instituto de Previdência de Ouro Branco RN