GABINETE DO PREFEITO · 5 de janeiro de 2026
EXTRATOS DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS - NOVEMBRO/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS - NOVEMBRO/2025
O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos extratos das Portarias de Concessão de Diárias, referentes ao mês de novembro de 2025, em conformidade com o Decreto nº 014, de 01 de abril 2013, e o Decreto nº 011, de 03 de novembro de 2022:
Portaria
Nº
Beneficiário
Cargo
Destino
Objetivo
Período
Nº de
Diárias
Valor
(R$)
100/2025
Bárbara Verônica Damascena de Sousa Medeiros
Secretária Municipal de Saúde
Natal/RN
Participar da Oficina dos Novos Indicadores da Atenção Primária à Saúde - APS no Território.
04/11 e 05/11
1 e 1/2
750,00
101/2025
Scarlett Ohara Esmeraldina Nóbrega de Lucena
Gerente de Ações e Programas de Saúde
Natal/RN
Participar da Oficina dos Novos Indicadores da Atenção Primária à Saúde - APS no Território.
04/11 e 05/11
1 e 1/2
450,00
102/2025
Edna da Silva Oliveira
Diretora da Diretoria Administrativa
Natal/RN
Participar da Oficina dos Novos Indicadores da Atenção Primária à Saúde - APS no Território.
04/11 e 05/11
1 e 1/2
450,00
103/2025
Heudes Nóbrega da Silva
Secretário Municipal de Finanças e Tributação
Natal/RN
Participar do Conexão CMN Qualifica, com a temática “O Papel dos Municípios na Reforma Tributária”, realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
06/11
1
500,00
104/2025
Ray Ramos de Araujo
Diretor-Geral de Tesouraria
Natal/RN
Participar do Conexão CMN Qualifica, com a temática “O Papel dos Municípios na Reforma Tributária”, realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
06/11
1
500,00
105/2025
Samuel Oliveira de Souto
Prefeito Municipal
Natal/RN
Participar do Conexão CMN Qualifica, com a temática “O Papel dos Municípios na Reforma Tributária”, realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
06/11
1
700,00
106/2025
Samuel Oliveira de Souto
Prefeito Municipal
Natal/RN
Participar do evento de inovação e tecnologia do Rio Grande do Norte, o GO!RN.
07/11 e 08/11
2
1.400,00
107/2025
Maria Gabriela Dantas da Silva Araújo
Secretária Municipal de Cultura
Natal/RN
Participar do evento de inovação e tecnologia do Rio Grande do Norte, o GO!RN.
07/11 e 08/11
2
1.000,00
108/2025
Ray Ramos de Araujo
Diretor-Geral de Tesouraria
Natal/RN
Participar do evento de inovação e tecnologia do Rio Grande do Norte, o GO!RN.
07/11 e 08/11
2
1.000,00
109/2025
Amanda Cristina Lucena da Costa
Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Natal/RN
Participar do evento de inovação e tecnologia do Rio Grande do Norte, o GO!RN.
07/11 e 08/11
2
1.000,00
110/2025
Samuel Oliveira de Souto
Prefeito Municipal
Natal/RN
Participar da reunião da bancada federal para discutir emendas ao Orçamento de 2026, na Fecomércio-RN; ir ao Escritório Setor Público do Banco do Brasil, para tratar de assuntos de interesse do município, respectivamente
10/11 e 13/11
2
1.400,00
111/2025
Ray Ramos de Araujo
Diretor-Geral de Tesouraria
Natal/RN
Participar da reunião da bancada federal para discutir emendas ao Orçamento de 2026, na Fecomércio-RN; ir ao Escritório Setor Público do Banco do Brasil, para tratar de assuntos de interesse do município, respectivamente
10/11 e 13/11
2
1.000,00
112/2025
Alcione da Costa Rocha
Controladora-Geral
Natal/RN
Participar de evento promovido pela Escola de Contas em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do RN, intitulado “Atuação do Controle Interno nos Municípios do Rio Grande do Norte.
25/11 a 28/11
3 e 1/5
1.750,00
113/2025
Elís Regina Azevedo da Silva
Secretária Municipal de Educação
Natal/RN e Nísia Floresta/RN
Participar do Seminário Crescendo Juntos e para participar do Planejamento Estratégico das Ações da Educação para o ano de 2026, eventos promovidos pela UNDIME.
26/11 a 28/11
2 e 1/5
1.250,00
114/2025
Amariudo dos Santos Silva
Prefeito Interino
Natal/RN
Participar da entrega do Troféu Noilde Ramalho, da Medalha do Mérito Djalma Marinho e do Prêmio Cidade Cultural; e para ir ao Gabinete do Deputado Adjunto Dias tratar de assuntos de interesse do município de Ouro Branco/RN, respectivamente.
27/11 e 28/11
2
1.400,00
Nota Explicativa:
As presentes Portarias estão sendo publicadas de forma extemporânea, para fins de regularização administrativa e atendimento ao princípio da publicidade, sem prejuízo à legalidade das concessões e à continuidade dos serviços públicos.
Ouro Branco/RN, 31 de dezembro de 2025.
ELIZEU GOMES MARTINS
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito