GABINETE DO PREFEITO · 22 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 061, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 061, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais estabelecidas no inciso VI do art. 57 da Lei Orgânica do Município e com base no que dispõe a Lei Municipal n° 837, de 05 de janeiro de 2015;
R E S O L V E :
Art. 1º Nomear KEZIA KATIA DE SOUTO NASCIMENTO para assumir o cargo de Conselheiro(a) Tutelar, pelo período de 01 de novembro de 2026 à 30 de novembro de 2026, em virtude de férias de Conselheiro(a), conforme as disposições funcionais vigentes, para cumprir carga horária de 40 horas semanais, com lotação no Conselho Tutelar de Ouro Branco/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaías de Lucena, Ouro Branco/RN, 21 de outubro de 2026.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Municipal