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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 25 de setembro de 2026

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN, por meio da autoridade competente, torna público que, referente ao Processo Administrativo n° 021.04001/2026-01, licitação na modalidade Concorrência n° 001/2026, cujo objeto consiste na construção da Casa do produtor de mel (Casa do Mel) no Sítio São Roque Zona Rural do Município de Ouro de Branco/RN, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o certame em favor da empresa M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº18.917.544/0001-88, vencedora do item 0001, no valor total de R$ 285.677,34 (duzentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos), nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à espécie.

Ouro Branco/RN, 24 de setembro de 2026.

AMARIUDO DOS SANTOS SILVA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3885, em 25 de setembro de 2026. Código identificador 053840A2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.