SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 25 de julho de 2025
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2025 - ANEXO II
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2025 - ANEXO II
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SEMESTRE 1/2025
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
R$ 1,00
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025
EXERCÍCIO ANTERIOR
Até o 1o Semestre
Até o 2o Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
7.605.440,69
7.210.960,20
-
Dívida Mobiliária
-
-
Dívida Contratual
7.276.239,18
6.987.727,58
-
Empréstimos
4.734.938,67
4.521.266,71
-
Internos
4.734.938,67
4.521.266,71
Externos
-
-
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
-
-
Financiamentos
-
-
-
Internos
-
-
Externos
-
-
Parcelamento e Renegociação de dívidas
2.541.300,51
2.466.460,87
-
De Tributos
-
-
De Contribuições Previdenciárias
2.541.300,51
2.466.460,87
De Demais Contribuições Sociais
-
-
Do FGTS
-
-
Com Instituição Não financeira
-
-
Demais Dívidas Contratuais
-
-
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
-
3.031,11
Outras Dívidas
329.201,51
220.201,51
DEDUÇÕES (II)
14.324.449,29
15.933.224,79
-
Disponibilidade de Caixa¹
14.324.449,29
15.933.224,79
-
Disponibilidade de Caixa Bruta
15.351.224,61
16.511.904,32
(-) Restos a Pagar Processados
779.416,79
207.444,52
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados
247.358,53
371.235,01
Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)
(6.719.008,60)
(8.722.264,59)
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
29.846.977,57
29.472.493,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)
429.532,00
680.174,87
RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
29.417.445,57
28.792.318,13
-
% da DC sobre a RCL (I/VI)
25,85
25,04
0,00
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)
-22,84
-30,29
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
35.300.934,68
34.550.781,76
-
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>
31.770.841,22
31.095.703,58
-
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025
EXERCÍCIO ANTERIOR
Até o 1o Semestre
Até o 2o Semestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)2
PASSIVO ATUARIAL
RP NÃO-PROCESSADOS
1.351.264,89
654.913,53
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO
ALCIONE DA COSTA ROCHA
Prefeito Municipal
Controladora Geral - CRC-PB 011310/O
HEUDES NOBREGA DA SILVA
MARIA DAS VITÓRIAS PEREIRA
Sec. Mun. De Finanças E Tributação
Contadora CRC-RN 005231/O-7