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Congresso

Gabinete do Prefeito · 7 de maio de 2010

LEI MUNICIPAL nº 434/2010

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL Nº 434/2010

DENOMINAR O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN COM O NOME DO SR. JOAQUIM TAVARES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor Prefeito Municipal de Olho D’Água do Borges, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste Município faço saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei:

Art. 1º - Fica denominado o Plenário da Câmara Municipal de Olho D´Água do Borges/RN, com o nome do Sr. JOAQUIM TAVARES DE OLIVEIRA.

A presente lei entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume e revoga todas as disposições em contrário.

Olho D´Água do Borges, RN, 05 de maio de 2010.

JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS

CPF Nº ***.***.***-**

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 0142, em 7 de maio de 2010. Código identificador C5181A0C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.