Gabinete do Prefeito · 7 de maio de 2010
LEI MUNICIPAL nº 434/2010
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 434/2010
DENOMINAR O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN COM O NOME DO SR. JOAQUIM TAVARES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor Prefeito Municipal de Olho D’Água do Borges, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste Município faço saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominado o Plenário da Câmara Municipal de Olho D´Água do Borges/RN, com o nome do Sr. JOAQUIM TAVARES DE OLIVEIRA.
A presente lei entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume e revoga todas as disposições em contrário.
Olho D´Água do Borges, RN, 05 de maio de 2010.
JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS
CPF Nº ***.***.***-**
Prefeito Municipal