SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO TURISMO · 5 de novembro de 2026
3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2026 - CONCESSÃO DE FOMENTO CULTURAL - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), DE 18 DE SETEMBRO DE DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO TURISMO
3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2026 - CONCESSÃO DE FOMENTO CULTURAL - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), DE 18 DE SETEMBRO DE DE 2026.
3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2026 - CONCESSÃO DE FOMENTO CULTURAL - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), DE 18 DE SETEMBRO DE DE 2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da Órgão Gestor de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna publico a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas:
No item 7, ONDE SE LÊ:
7. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Etapa
Período Estimado
Período de Impugnação do Edital
21/09/2026 a 23/09/2026
Período de Inscrições
24/09/2026 a 09/10/2026
Divulgação do Resultado Preliminar (Análise de Mérito)
20/10/2026
Período de Recursos (Análise de Mérito)
21/10/2026 a 23/10/2026
Resultado Definitivo de Mérito Cultural
26/10/2026
Envio dos Documentos de Habilitação
27/10/2026 a 30/10/2026
Resultado Preliminar da Habilitação
04/11/2026
Recurso da Etapa de Habilitação
04/11/2026 a 06/11/2026
Resultado Final e Homologação
09/11/2026
Assinatura dos Termos de Execução Cultural
09/11/2026 a 12/11/2026
Pagamento aos Contemplados
13/11/2026 a 17/11/2026
Execução dos Projetos e Prestação de Contas
18/11/2026 a 16/05/2027
LEIA-SE:
7. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Etapa
Período Estimado
Período de Impugnação do Edital
21/09/2026 a 23/09/2026
Período de Inscrições
24/09/2026 a 09/10/2026
Divulgação do Resultado Preliminar (Análise de Mérito)
20/10/2026
Período de Recursos (Análise de Mérito)
21/10/2026 a 23/10/2026
Resultado Definitivo de Mérito Cultural
05/11/2026
Envio dos Documentos de Habilitação
05/11/2026 a 09/11/2026
Resultado Preliminar da Habilitação
10/11/2026
Recurso da Etapa de Habilitação
11/11/2026 a 13/11/2026
Resultado Final e Homologação
16/11/2026
Assinatura dos Termos de Execução Cultural