GABINETE CIVIL DO PREFEITO · 3 de novembro de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 18. 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA.PDF
GABINETE CIVIL DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 18. 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA.PDF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
R ETELVINO SALES, S/N - CENTRO
Olho d Agua do Borges - RN
C.N.P.J.: 08.349.029/0001-95
SETEMBRO/2026
18/2026
ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 45.690,25 (QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.
O(A) Prefeito(a) Municipal de OLHO D AGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 738 / 2025,
DECRETA
2005
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME
2008
MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
31901100 - 15001001
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
4.390,00
Soma da Ação:
4.390,00
2013
MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70%
31901100 - 15421070
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
19.350,25
Soma da Ação:
19.350,25
Soma da Unidade:
23.740,25
3001
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2046
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
31901100 - 15001002
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
16.250,00
Soma da Ação:
16.250,00
2047
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS - PAE
31901100 - 15001002
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
5.700,00
Soma da Ação:
5.700,00
Soma da Unidade:
21.950,00
Total Geral:
45.690,25
Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:
2005
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME
2008
MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
31901100 - 15401070
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
4.390,00
Soma da Ação:
4.390,00
2013
MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70%
31901100 - 15401070
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
19.350,25
Soma da Ação:
19.350,25
Soma da Unidade:
23.740,25
3001
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2046
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
31901100 - 16040000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
16.250,00
Soma da Ação:
16.250,00
2047
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS - PAE
31901100 - 16040000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
5.700,00
Soma da Ação:
5.700,00
Soma da Unidade:
21.950,00
Total Geral:
45.690,25
Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Município de Olho D Agua Do Borges, Estado Do Rio Grande Do Norte 1 de setembro de 2026.
ANTONIMAR AMORIM CARLOS
Prefeito Mat.1239