GABINETE DO PREFEITO · 17 de janeiro de 2017
TERMO DE POSSE
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE POSSE
Termo de Posse do Sr. Targino Pereira da Costa Neto cargo de prefeito do Município de Nova Cruz/RN.
Ao 1° primeiro dia do mês de janeiro do ano de 2017, às 16:00 horas, a rua Capitão José da Penha, n° 08, perante a Câmara Municipal, especialmente reunida para esse fim, e constituída dos vereadores José Evaldo Barbosa, Presidente, Fernando Antônio Gonsalves Bezerra, secretário, Antônio Costa Moreira, Maria de Fátima da Costa, Thiago Vicente da Costa, Mateus Raone Alexandre da Costa Silva, Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino, Anne Gabriela Moreira de Souza Melo, Arthur Jorge Duarte Gomes, Carlos César Ferreira de Melo, Patrícia Maria de Lima Silva, Alisson Alves da Silva, Jaderson Ferreira Barbosa, compareceu o Sr. Targino Pereira da Costa Neto, eleito prefeito deste município de Nova Cruz-RN, no pleito realizado em 02 de outubro de 2016 e que convidado pelo presidente da mesa apresentou o diploma expedido pela justiça eleitoral e prestou, na forma da lei o seguinte compromisso: ”Promete exercer com dedicação e lealdade o meu mandato de prefeito, respeitando as leis e a as instituições promovendo o bem geral do município e pregando pela manutenção da democracia”. A seguir, o Sr. Targino Pereira da Costa Neto declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo na forma dos artigos 37 e 38 da constituição federal, e apresentou a seguinte redação de bens, que constituiu nesta data, todo seu patrimônio: Um apartamento residencial, n°1501, no edifício Itália, situado na Rua Potengi, 344-Petropólis-Natal/RN. Uma propriedade rural com 1,154,0 hectares, denominada de Bana, encravada no município de Tacima-PB, cadastrada no NIRF sob o n°5.190.765-8, adquirida em 1971, conforme escritura no 1° primeiro cartório notório de registro de imóvel de Araruna/PB. Valor total do imóvel: Terra nua + benfeitorias e demais culturas declarados DITR: Uma propriedade rural com 846,50 hectares, denominada de Trigueiro, encravada no Município de Santo Antônio-RN, com inscrição no NIRF sob o n° 5. 137.195-2, adquirida em 1983, conforme escritura n° 2° Oficio Notário, valor total do imóvel: Tema nuat + benfeitorias + e demais culturas declaradas na DITR. Gado bovino – 550 cabeças existente na fazenda Barra Município de Tacima-PB, gado bovino – 460 cabeças existente na fazenda Trigueiro Município de Santo Antônio-RN. Concluida as formalidades acima, o presidente da mesa usando a atribuição que a constituição e as leis lhe conferem, solenemente, declarou empossado o Sr. Targino Pereira da Costa Neto, no cargo de Prefeito no Municipio de Nova Cruz, cargo no qual foi eleito em 02 de outubro de 2016, com mandato que se expirará a 31 de dezembro de 2020. E para constar, foi lavrado este termo que vai assinado e pelos vereadores presentes. Em tempo: Sob a presidência do Sr.Antônio C. Moreira.
Nova Cruz/RN, 1° de janeiro de 2017.