GABINETE DO PREFEITO · 27 de novembro de 2019
RREO- RECEITAS E DESPESAS COM MDE- NOVA CRUZ/RN
GABINETE DO PREFEITO
RREO- RECEITAS E DESPESAS COM MDE- NOVA CRUZ/RN
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício: 2019
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2019
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo 8
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (c) = (b/a)x100
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
2.946.916,00
2.946.916,00
2.940.578,51
99,78
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
417.000,00
417.000,00
367.894,99
88,22
1.1.1 - IPTU
407.000,00
407.000,00
309.233,63
75,98
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
10.000,00
10.000,00
58.661,36
586,61
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
146.000,00
146.000,00
105.958,74
72,57
1.2.1 - ITBI
146.000,00
146.000,00
105.958,74
72,57
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
902.519,00
902.519,00
1.020.838,20
113,11
1.3.1 - ISS
902.519,00
902.519,00
1.018.751,06
112,88
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
0,00
0,00
2.087,14
0,00
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renta Retido na Fonte - IRRF
1.481.397,00
1.481.397,00
1.445.886,58
97,60
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS
35.359.427,00
35.359.427,00
27.863.302,59
78,80
2.1 - Cota-Parte FPM
30.395.844,00
30.395.844,00
22.314.136,98
73,41
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b
29.595.844,00
29.595.844,00
21.197.355,38
71,62
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea d
800.000,00
800.000,00
0,00
0,00
2.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea e
0,00
0,00
1.116.781,60
0,00
2.2 - Cota-Parte ICMS
4.232.533,00
4.232.533,00
4.379.521,64
103,47
2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996
6.000,00
6.000,00
0,00
0,00
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação
3.750,00
3.750,00
3.832,40
102,19
2.5 - Cota-Parte ITR
0,00
0,00
9.130,21
0,00
2.6 - Cota-Parte IPVA
721.300,00
721.300,00
1.156.681,36
160,36
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
0,00
0,00
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS ( 1 + 2 )
38.306.343,00
38.306.343,00
30.803.881,10
80,41
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (c) = (b/a)x100
4 - RECEITA DAAPLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
3.162.850,00
3.162.850,00
1.508.504,70
47,69
5.1 - Transferências do Salário-Educação
685.000,00
685.000,00
659.138,93
96,22
5.2 - Transferências do PDDE
11.350,00
11.350,00
6.060,00
53,39
5.3 - Transferências do PNAE
506.000,00
506.000,00
639.349,80
126,35
5.4 - Transferências do PNATE
214.000,00
214.000,00
196.790,88
91,96
5.5 - Outras Transferências do FNDE
1.736.500,00
1.736.500,00
0,00
0,00
5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
10.000,00
10.000,00
7.165,09
71,65
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
966.000,00
996.000,00
349.630,55
35,10
6.1 - Transferências de Convênios
966.000,00
996.000,00
344.833,42
34,62
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
0,00
0,00
4.797,13
0,00
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
4.128.850,00
4.158.850,00
1.858.135,25
44,68
FUNDEB - RECEITAS DO FUNDEB
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (c) = (b/a)x100
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
6.911.886,00
6.911.886,00
5.280.633,33
76,40
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
5.919.169,00
5.919.169,00
4.170.760,64
70,46
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
846.507,00
846.507,00
875.912,75
103,47
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
1.200,00
1.200,00
0,00
0,00
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
750,00
750,00
757,68
101,07
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.5)
0,00
0,00
1.825,97
0,00
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
144.260,00
144.260,00
231.376,29
160,39
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
16.104.555,00
16.104.555,00
16.961.061,69
105,32
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB
16.065.555,00
16.065.555,00
16.947.197,13
105,49
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
11.3 - Receita de Aplicação dos Recursos do FUNDEB
39.000,00
39.000,00
13.864,56
35,55
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)
9.153.669,00
9.153.669,00
11.666.563,80
29,09
DESPESAS DO FUNDEB
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR(I)
Até o Bimestre (e)
% (f)=(e/d)
Até o Bimestre (g)
% (h)=(g/d)
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
9.629.000,00
18.224.574,97
18.223.561,74
99,99
14.705.369,82
80,69
0,00
13.1 - Com Educação Infantil
1.893.500,00
1.557.289,88
1.556.786,03
99,97
769.943,93
49,44
0,00
13.2 - Com Ensino Fundamental
7.735.500,00
16.667.285,09
16.666.775,71
100,00
13.935.425,89
83,61
0,00
14 - OUTRAS DESPESAS
6.451.555,00
4.606.107,32
4.602.545,07
99,92
3.524.462,90
76,52
0,00
14.1 - Com Educação Infantil
1.820.000,00
524.342,16
521.830,88
99,52
201.123,63
38,36
0,00
14.2 - Com Ensino Fundamental
4.631.555,00
4.081.765,16
4.080.714,19
99,97
3.323.339,27
81,42
0,00
15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
16.080.555,00
22.830.682,29
22.826.106,81
99,98
18.229.832,72
79,85
0,00
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
VALOR
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
0,00
16.1 - FUNDEB 60%
0,00
16.2 - FUNDEB 40%
0,00
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
0,00
17.1 - FUNDEB 60%
0,00
17.2 - FUNDEB 40%
0,00
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
0,00
19 - TOTAL DE DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE(15-18)
0,00
19.1 - Máximo de 60% do FUNDEB na Renumeração do Magistério (13-(16.1+17.1))/(11)*100)%
86,70
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Renumeração do Magistério (14-(16.2+17.2))/(11)*100)%
20,77
19.3 - Máximo de 5% não aplicado no Exercício (100-(19.1 + 19.2))%
-7,47
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
VALOR
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM EXERCÍCIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
0,00
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE
0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DO MDE
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR(I)
Até o Bimestre (e)
% (f)=(e/d)
Até o Bimestre (g)
% (h)=(g/d)
22 - EDUCAÇÃO INFANTIL
4.097.100,00
2.261.437,04
2.197.907,41
97,19
1.048.368,33
46,36
0,00
22.1 - Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.2 - Pré-escola
4.097.100,00
2.261.437,04
2.197.907,41
97,19
1.048.368,33
46,36
0,00
22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
3.713.500,00
2.081.632,04
2.078.616,91
99,86
971.067,56
46,65
0,00
22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
383.600,00
179.805,00
119.290,50
66,34
77.300,77
42,99
0,00
23 - ENSINO FUNDAMENTAL
18.419.651,00
22.253.424,93
22.186.617,03
99,70
18.365.366,53
82,53
0,00
23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
12.352.055,00
20.734.050,25
20.732.489,90
99,99
17.243.765,16
83,17
0,00
23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
6.067.596,00
1.519.374,68
1.454.127,13
95,71
1.121.601,37
73,82
0,00
24 - ENSINO MÉDIO
329.700,00
44.708,00
53.897,64
120,56
3.632,04
8,12
0,00
25 - ENSINO SUPERIOR
7.000,00
20.001,00
11.920,00
59,60
11.920,00
59,60
0,00
26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
32.000,00
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27 - OUTRAS
21.500,00
2.995,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 +26 +27)
22.906.951,00
24.582.566,97
24.450.342,08
99,46
19.429.286,90
79,04
0,00
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUICIONAL
VALOR
29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
11.666.563,80
30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
0,00
31 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
0,00
32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
33 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
34 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44 j)
0,00
35 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34)
11.666.563,80
36 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (35))
7.747.171,06
37 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37)/(3) x 100)% - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%
25,14
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS AO FINANCIAMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR(I)
Até o Bimestre (e)
% (f)=(e/d)
Até o Bimestre (g)
% (h)=(g/d)
38 - DESPESAS CUSTEADAS COM AAPLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADO AO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
685.000,00
560.232,00
509.172,22
90,89
466.347,35
0,00
0,00
40 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
3.197.850,00
1.630.990,00
1.592.974,08
97,67
1.402.862,64
0,00
0,00
42 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38 + 39 + 40 + 41)
3.882.850,00
2.191.222,00
2.102.146,30
95,93
1.869.209,99
0,00
0,00
43 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 42)
26.789.801,00
26.773.788,97
26.552.488,38
99,17
21.298.496,89
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ BIMESTRE
CANCELADO EM 2019 (J)
44 - RESTOR A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
0,00
0,00
44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
0,00
0,00
44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
VALOR
FUNDEB (h)
Salário Educação
45 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
13.354,36
0,00
46 - ( + ) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
17.140.961,09
0,00
47 - ( - ) PAGAMENTO EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
17.011.972,02
0,00
47.1 (-) Orçamento do Exercício
17.011.972,02
0,00
47.2 (-) Restos a Pagar
0,00
0,00
48 - ( + ) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
13.783,27
0,00
49 - ( = ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE
156.126,70
0,00
50 - ( + ) Ajustes
(136,00)
0,00
50.1 (+) Retenções
0,00
0,00
50.2 (-) Valores a recuperar
0,00
0,00
50.3 (+) Outros valores extraorçamentários
0,00
0,00
50.4 (+) Conciliação Bancária
(136,00)
0,00
51 - ( = ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO
155.990,70
0,00
FERNANDO SOUSA DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário Municipal De Finanças E Controle Orçame
MARÍLIA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA ALBUQUERQUE
Controladora
FLAVIO CESAR NOGUEIRA
Prefeito