GABINETE DO PREFEITO · 3 de junho de 2019
PORTARIA N° 250-CRÉDITOS ADICIONAIS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 250-CRÉDITOS ADICIONAIS
Gabinete Civil
PORTARIA Nº 250, de 29 de maio de 2019
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária Anual (LOA) n° 1285/2018, art. 7°.
RESOLVE
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 140.250,00 (cento e quarenta mil, duzentos e cinquenta reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria .
Art. 3º - - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 01 de abril de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Nova Cruz/RN, 29 de maio de 2019
FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA
Prefeito
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
140.250,00
02 .001 GABINETE DO PREFEITO
55.000,00
2002 MANUTENCAO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
55.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
10010000
0001
10.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10010000
0001
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10010000
0001
40.000,00
08 .301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
30.000,00
2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
30.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12110000
0001
30.000,00
09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.000,00
2033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
10.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
11110000
0001
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
11110000
0001
5.000,00
10 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
14.400,00
2092 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
500,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
10010000
0001
500,00
2151 APOIO AO PROGRAMA "PEIXE PARA O POVO"
13.900,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10010000
0001
13.900,00
10 .301 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
20.850,00
2063 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO AOS SCFV - À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
13110000
0001
20.000,00
2117 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD/SUAS
850,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
13110000
0001
850,00
13 .001 SEC MUN DE JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E
10.000,00
2078 MANUTENÇAO DAS AÇÕES DA SECECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
10.000,00
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
10010000
0001
10.000,00
Anexo II (Redução)
140.250,00
02 .001 GABINETE DO PREFEITO
15.000,00
2002 MANUTENCAO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
15.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10010000
0001
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10010000
0001
5.000,00
07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL SERV. URBANOS, TRANPORTES E O
40.000,00
2013 MANUTENÇÃO DAs AÇÕES DA SEC.DE SERVIÇOS URBANOS, TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS
40.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10010000
0001
40.000,00
08 .301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
30.000,00
2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
30.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12110000
0001
30.000,00
09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.000,00
2033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
10.000,00
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
11110000
0001
5.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
11110000
0001
3.500,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
11110000
0001
500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
11110000
0001
500,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
11110000
0001
500,00
10 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
14.400,00
2072 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
13.900,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10010000
0001
13.900,00
2092 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10010000
0001
500,00
10 .301 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
20.850,00
2063 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO AOS SCFV - À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
13110000
0001
20.000,00
2117 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD/SUAS
850,00
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ
13110000
0001
850,00
13 .001 SEC MUN DE JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E
10.000,00
2083 MANUTENÇAO DAS AÇÕES DO SETOR DE ESPORTES
10.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10010000
0001
10.000,00