GABINETE DO PREFEITO · 27 de setembro de 2019
PORTARIA N° 252- CRÉDITOS ADICIONAIS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 252- CRÉDITOS ADICIONAIS
Gabinete Civil
PORTARIA Nº 252, DE 03 de junho de 2019
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária Anual (LOA) n° 1285/2018, art. 7°. RESOLVE
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 1.692.716,00 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil, setecentos e dezesseis reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Realocação.
Art. 3º - Esta Realocação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 03 de junho de 2019, revogadas as disposições em contrário..
Nova Cruz/RN, 03 de junho de 2019
FLAVIO CESAR NOGUEIRA
Prefeito
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
1.692.716,00
07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL SERV. URBANOS, TRANPORTES E O
55.000,00
1011 CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS
10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
10010000
0001
10.000,00
2013 MANUTENÇÃO DAs AÇÕES DA SEC.DE SERVIÇOS URBANOS, TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS
45.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10010000
0001
20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15400000
0001
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10010000
0001
20.000,00
08 .301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
558.000,00
1019 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
25.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12150000 0001
25.000,00
2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
285.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
12110000
0001
200.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
12110000
0001
15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12110000
0001
70.000,00
2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇAO BÁSICA - PAB FIXO
40.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
12140000
0001
40.000,00
2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
158.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS
12140000
0001
158.000,00
2103 GARANTIR AS AÇÕES DE MELHORIA DA AB, COM O PMAQ AB
50.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
12140000
0001
50.000,00
09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
843.866,00
2033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
8.500,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
11110000
0001
2.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
11110000
0001
6.000,00
2050 MANUTENÇAO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB60%
835.366,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
11120000
0001
835.366,00
10 .301 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
51.850,00
2068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇAO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI/CREAS
850,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS
13110000
0001
850,00
2071 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ACESSUAS TRABALHO
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13110000
0001
5.000,00
2098 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
46.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
13110000
0001
46.000,00
12 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAME
4.000,00
2077 MANUTENÇAO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
4.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10010000
0001
4.000,00
14 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
180.000,00
1052 DRENAGEM SUPERFICIAL, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
180.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
10010000
0001
180.000,00
Anexo II (Redução)
1.692.716,00
02 .001 GABINETE DO PREFEITO
20.000,00
2138 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA
20.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10010000
0001
16.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10010000
0001
2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10010000
0001
2.000,00
07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL SERV. URBANOS, TRANPORTES E O
35.000,00
1011 CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS
4.999,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10010000
0001
4.999,00
1012 MELHORAMENTO DA INFRA ESTRUTURA DAS ESTRADAS
9.998,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10010000
0001
4.999,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10010000
0001
4.999,00
2016 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENERGIA
5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16200000
0001
5.000,00
2095 AQUISIÇÃO DE CARRO COLETOR
5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10010000
0001
5.000,00
2096 AQUISIÇÃO/MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10010000
0001
5.000,00
1094 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PARA A FROTA MUNICIPAL
5.003,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10010000
0001
4.999,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10010000
0001
4,00
08 .301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
558.000,00
1020 AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL
25.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
12150000
0001
25.000,00
2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
72.800,00
3.1.90.03 PENSÕES
12110000
0001
1.900,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12110000
0001
5.600,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS
12110000
0001
100,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
12110000
0001
6.200,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
12110000
0001
4.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
12110000
0001
2.000,00
3.3.90.34 OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO
12110000
0001
1.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
12110000
0001
6.500,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
12110000
0001
45.000,00
2020 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DO NASF - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA
13.859,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
12140000
0001
8.160,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12140000
0001
1.083,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS
12140000
0001
199,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
12140000
0001
2.499,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
12140000
0001
1.499,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12140000
0001
419,00
2021 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
22.948,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12140000
0001
9.199,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS
12140000
0001
8.664,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
12140000
0001
1.999,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
12140000
0001
3.086,00
2022 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
7.055,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
12140000
0001
1.096,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12140000 0001
1.499,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS
12140000
0001
2.461,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
12140000
0001
1.999,00
2023 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA SAÚDE BUCAL - ESB
71.641,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
12140000
0001
71.641,00
2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
90.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
12140000
0001
90.000,00
2027 MANUTENÇAO DO HOSPITAL PEDRO MOURA
182.200,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
12110000
0001
19.900,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12110000
0001
117.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS
12110000
0001
300,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
12110000
0001
45.000,00
2029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2.499,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
12140000
0001
2.499,00
2103 GARANTIR AS AÇÕES DE MELHORIA DA AB, COM O PMAQ AB
39.998,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
12140000
0001
14.999,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12140000
0001
24.999,00
2166 COMPRA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE MUNICÍPIO - EMEN. IMP. 03
30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
12110000
0001
30.000,00
09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
843.866,00
2033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
8.500,00
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
11110000
0001
8.500,00
2050 MANUTENÇAO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB60%
14.998,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
11120000
0001
9.999,00
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
11120000
0001
4.999,00
2052 MANUTENÇAO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL- FUNDEB60%
392.996,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
11120000
0001
9.999,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
11120000
0001
377.998,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
11120000
0001
4.999,00
2053 MANUTENÇAO DAS AÇÕES DO ENSINO EJA - FUNDEB 40%
100.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
11130000
0001
4.999,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
11130000
0001
65.700,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS
11130000
0001
24.999,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
11130000
0001
4.302,00
2054 MANUTENÇAO DAS AÇÕES DO ENSINO EJA - FUNDEB 60%
327.372,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
11120000
0001
14.999,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
11120000
0001
217.999,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS
11120000
0001
94.374,00
10 .301 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
51.850,00
2063 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO AOS SCFV - À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
19.578,60
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
13110000
0001
17.557,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
13110000
0001
999,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS
13110000
0001
23,60
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
13110000
0001
999,00
2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO AOS SCFV - ASSISTÊNCIA AO FORÇA JOVEM
21.243,67
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
13110000
0001
19.583,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
13110000
0001
1.499,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS
13110000
0001
161,67
2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO-IGD PBF
4.677,75
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
13110000
0001
3.059,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
13110000
0001
999,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS
13110000 0001
619,75
2067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇAO E ATENDIMENTO À FAMÍLIA - PBF/CRAS
5.499,98
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
13110000
0001
499,98
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13110000
0001
5.000,00
2068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇAO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI/CREAS
850,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
13110000
0001
850,00
12 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAME
4.000,00
2077 MANUTENÇAO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
4.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
10010000
0001
4.000,00
14 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
180.000,00
1050 CONSTRUÇÃO DA PASSARELA DO BAIRRO DE SANTA LUZIA
40.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
10010000
0001
40.000,00
1051 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR
40.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
10010000
0001
40.000,00
1053 CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO E CALÇADAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE
40.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
10010000
0001
40.000,00
1102 ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE
50.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10010000
0001
50.000,00
1120 CONSTRUÇÃO DE PONTE
10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
10010000
0001
10.000,00