GABINETE DO PREFEITO · 27 de novembro de 2019
RREO- RECEITAS E DESPESAS COM ASPS- NOVA CRUZ/RN
GABINETE DO PREFEITO
RREO- RECEITAS E DESPESAS COM ASPS- NOVA CRUZ/RN
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício: 2019
Período: JANEIRO-OUTUBRO/2019
ADCT, Art. 77 - Anexo 12
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b)
% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
2.946.916,00
2.946.916,00
2.940.578,51
99,78
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
407.000,00
407.000,00
309.233,63
75,97
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
146.000,00
146.000,00
105.958,74
72,57
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
902.519,00
902.519,00
1.018.751,06
112,87
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
1.481.397,00
1.481.397,00
1.445.886,58
97,60
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Ativa dos Impostos
0,00
0,00
60.748,50
0,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II)
34.559.427,00
34.559.427,00
26.746.520,99
77,39
Cota-Parte FPM
29.595.844,00
29.595.844,00
21.197.355,38
71,62
Cota-Parte ITR
0,00
0,00
9.130,21
0,00
Cota-Parte IPVA
721.300,00
721.300,00
1.156.681,36
160,36
Cota-Parte ICMS
4.232.533,00
4.232.533,00
4.379.521,64
103,47
Cota-Parte IPI-Exportação
3.750,00
3.750,00
3.832,40
102,19
Componentes Financeiros Provenientes de Impostos e Transferências Constituicionais
0,00
0,00
0,00
0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96)
6.000,00
6.000,00
0,00
0,00
Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RECEITAS PARAAPURAÇÃO DAAPLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III)=I+II
37.506.343,00
37.506.343,00
29.687.099,50
79,15
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
8.387.900,00
8.387.900,00
9.735.341,86
116,06
Provenientes da União
8.348.900,00
8.348.900,00
9.694.682,20
116,11
Provenientes dos Estados
0,00
0,00
14.768,49
0,00
Provenientes de Outros Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas do SUS
39.000,00
39.000,00
25.891,17
66,38
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
560.000,00
560.000,00
0,00
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO À SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO À SAÚDE
8.947.900,00
8.947.900,00
9.735.341,86
108,80
DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
Inscritas em Restos a
Pagar não Processados
Até o Período
(f)
%
(f/e)x100
Até o Período
(g)
%
(g/e)x100
DESPESAS CORRENTES
13.475.924,00
19.654.291,25
19.413.961,95
98,77
15.398.997,11
78,34
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
9.327.024,00
12.789.644,55
12.786.501,64
99,97
10.141.803,59
79,29
0,00
Juros e Encargos da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
4.148.900,00
6.864.646,70
6.627.460,31
96,54
5.257.193,52
76,58
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
2.694.500,00
946.275,30
926.392,70
97,89
561.323,39
59,31
0,00
Investimentos
2.544.500,00
946.274,30
926.392,70
97,89
561.323,39
59,31
0,00
Inversões Financeiras
150.000,00
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)
16.170.424,00
20.600.566,55
20.340.354,65
98,73
15.960.320,50
77,47
0,00
DESPESAS COM INATIVOS PENSIONISTAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
8.771.100,00
13.678.270,55
13.493.645,11
98,65
10.668.509,62
77,99
0,00
Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS
8.291.100,00
13.670.524,55
13.493.645,11
98,70
10.668.509,62
78,04
0,00
Recursos de Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Recursos
480.000,00
7.746,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADAAOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDEM EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS (V)
8.771.100,00
13.678.270,55
13.493.645,11
98,65
10.668.509,62
77,99
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)
7.399.324,00
6.922.296,00
6.846.709,54
98,90
5.291.810,88
76,44
0,00
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = ( VII / IIIbx100 ) / I- LIMITE CONSTITUICIONAL 15%
17,82
VALOR REFERENTE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VII - (15 x IIIb)/100)]
838.745,96
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
INSCRITOS
CANCELADOS/
PRESCRITOS
PAGOS
A PAGAR
PARCELA
CONSIDERADA
NO LIMITE
Inscritos em 2019
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inscritos em 2018
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inscritos em 2017
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inscritos em 2016
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inscritos em 2015
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inscritos em 2014 a 2010 (Somatório)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, PARÁGRAFOS 1º e 2º
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência (k)
Saldo Final (Não Aplicado)
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2019
0,00
0,00
0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2018
0,00
0,00
0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017
0,00
0,00
0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016
0,00
0,00
0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015
0,00
0,00
0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 a 2010 (Somatório)
0,00
0,00
0,00
TOTAL (VIII)
0,00
0,00
0,00
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS REC. VINC. CONFORME ART. 25 E 26
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência (k)
Saldo Final (Não Aplicado)
Diferença de limite não cumprido em 2018
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2017
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2016
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2015
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2014
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2013 a 2008 (Somatório)
0,00
0,00
0,00
TOTAL (IX)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
Inscritas em Restos a
Pagar não Processados
Até o Período
(f)
%
(f/e)x100
Até o Período
(g)
%
(g/e)x100
Atenção Básica
8.904.481,00
15.140.251,83
15.065.755,66
99,50
11.791.315,77
77,88
0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
6.432.743,00
4.445.929,70
4.343.191,00
97,68
3.373.210,05
75,87
0,00
Suporte Profilático e Terapêutico
298.000,00
173.767,00
159.744,60
91,93
147.571,60
84,92
0,00
Vigilância Sanitária
81.700,00
3.498,00
2.555,00
73,04
2.555,00
73,04
0,00
Vigilância Epidemiológica
453.500,00
837.120,02
769.108,39
91,87
645.668,08
77,12
0,00
Alimentação e Nutrição
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Subfunções
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
16.170.424,00
20.600.566,55
20.340.354,65
98,73
15.960.320,50
77,47
0,00
FERNANDO SOUSA DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário Municipal De Finanças E Controle Orçame
MARÍLIA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA ALBUQUERQUE
Controladora
FLAVIO CESAR NOGUEIRA
Prefeito