GABINETE DO PREFEITO · 29 de maio de 2019
RREO- REPUBLICAÇÃO ANEXO 11- DEMONSTRATIVO MDE (EDUCAÇÃO)- NOVA CRUZ/RN
GABINETE DO PREFEITO
RREO- REPUBLICAÇÃO ANEXO 11- DEMONSTRATIVO MDE (EDUCAÇÃO)- NOVA CRUZ/RN
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2019
Exercício: 2019
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo 8
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (c) = (b/a)x100
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
2.946.916,00
2.946.916,00
503.414,64
17,08
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
417.000,00
417.000,00
28,65
0,01
1.1.1 - IPTU
407.000,00
407.000,00
28,65
0,01
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
146.000,00
146.000,00
19.959,79
13,67
1.2.1 - ITBI
146.000,00
146.000,00
19.959,79
13,67
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
902.519,00
902.519,00
216.275,08
23,96
1.3.1 - ISS
902.519,00
902.519,00
216.275,08
23,96
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renta Retido na Fonte - IRRF
1.481.397,00
1.481.397,00
267.151,12
18,03
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS
35.359.427,00
35.359.427,00
6.333.438,07
17,91
2.1 - Cota-Parte FPM
30.395.844,00
30.395.844,00
5.301.041,85
17,44
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b
29.595.844,00
29.595.844,00
5.301.041,85
17,91
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea d
800.000,00
800.000,00
0,00
0,00
2.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea e
0,00
0,00
0,00
0,00
2.2 - Cota-Parte ICMS
4.232.533,00
4.232.533,00
933.534,49
22,06
2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996
6.000,00
6.000,00
0,00
0,00
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação
3.750,00
3.750,00
754,44
20,11
2.5 - Cota-Parte ITR
0,00
0,00
2.043,41
0,00
2.6 - Cota-Parte IPVA
721.300,00
721.300,00
96.063,88
13,32
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
0,00
0,00
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS ( 1 + 2 )
38.306.343,00
38.306.343,00
6.836.852,71
17,85
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (c) = (b/a)x100
4 - RECEITA DAAPLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
3.162.850,00
3.162.850,00
268.775,68
8,50
5.1 - Transferências do Salário-Educação
685.000,00
685.000,00
173.005,49
25,26
5.2 - Transferências do PDDE
11.350,00
11.350,00
0,00
0,00
5.3 - Transferências do PNAE
506.000,00
506.000,00
70.972,60
14,03
5.4 - Transferências do PNATE
214.000,00
214.000,00
24.598,86
11,49
5.5 - Outras Transferências do FNDE
1.736.500,00
1.736.500,00
0,00
0,00
5.5 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
10.000,00
10.000,00
198,73
1,99
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
966.000,00
966.000,00
7,06
0,00
6.1 - Transferências de Convênios
966.000,00
966.000,00
0,00
0,00
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
0,00
0,00
7,06
0,00
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
4.128.850,00
4.128.850,00
268.782,74
6,51
FUNDEB - RECEITAS DO FUNDEB
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (c) = (b/a)x100
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
6.911.886,00
6.911.886,00
1.266.687,50
18,33
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
5.919.169,00
5.919.169,00
1.060.208,32
17,91
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
846.507,00
846.507,00
85.008,22
10,04
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
1.200,00
1.200,00
0,00
0,00
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
750,00
750,00
150,87
20,13
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.5)
0,00
0,00
102.107,31
0,00
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
144.260,00
144.260,00
19.212,78
13,32
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
16.104.555,00
16.104.555,00
3.843.170,94
23,86
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB
16.065.555,00
16.065.555,00
3.841.056,27
23,91
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
11.3 - Receita de Aplicação dos Recursos do FUNDEB
39.000,00
39.000,00
2.114,67
5,42
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)
9.153.669,00
9.153.669,00
2.574.368,77
5,58
DESPESAS DO FUNDEB
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITA S EM RESTOS A PAGAR(I)
Até o Bimestre (e)
% (f)=(e/d)
Até o Bimestre (g)
% (h)=(g/d)
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
9.629.000,00
9.639.000,00
8.142.531,88
84,47
3.376.416,90
35,03
0,00
13.1 - Com Educação Infantil
1.893.500,00
1.393.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.2 - Com Ensino Fundamental
7.735.500,00
8.245.500,00
8.142.531,88
98,75
3.376.416,90
40,95
0,00
14 - OUTRAS DESPESAS
6.451.555,00
6.501.555,00
3.587.085,08
55,17
842.472,66
12,96
0,00
14.1 - Com Educação Infantil
1.820.000,00
1.739.500,00
3.823,87
0,22
3.823,87
0,22
0,00
14.2 - Com Ensino Fundamental
4.631.555,00
4.762.055,00
3.583.261,21
75,25
838.648,79
17,61
0,00
15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
16.080.555,00
16.140.555,00
11.729.616,96
72,67
4.218.889,56
26,14
0,00
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
VALOR
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
0,00
16.1 - FUNDEB 60%
0,00
16.2 - FUNDEB 40%
0,00
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
0,00
17.1 - FUNDEB 60%
0,00
17.2 - FUNDEB 40%
0,00
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
0,00
19 - TOTAL DE DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE(15-18)
4.218.889,56
19.1 - Máximo de 60% do FUNDEB na Renumeração do Magistério (13-(16.1+17.1))/(11)*100)%
87,85
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Renumeração do Magistério (14-(16.2+17.2))/(11)*100)%
21,92
19.3 - Máximo de 5% não aplicado no Exercício (100-(19.1 + 19.2))%
-9,77
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
VALOR
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM EXERCÍCIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
0,00
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE
0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DO MDE
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITA S EM RESTOS A PAGAR(I)
Até o Bimestre
(e)
% (f)=(e/d)
Até o Bimestre (g)
% (h)=(g/d)
22 - EDUCAÇÃO INFANTIL
4.097.100,00
3.518.600,00
77.960,78
2,22
10.310,78
0,29
0,00
22.1 - Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.2 - Pré-escola
4.097.100,00
3.518.600,00
77.960,78
2,22
10.310,78
0,29
0,00
22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
3.713.500,00
3.133.000,00
3.823,87
0,12
3.823,87
0,12
0,00
22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
383.600,00
385.600,00
74.136,91
19,23
6.486,91
1,68
0,00
23 - ENSINO FUNDAMENTAL
18.419.651,00
18.920.151,00
12.635.924,08
66,79
4.367.028,70
23,08
0,00
23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
12.352.055,00
12.992.555,00
11.710.793,09
90,13
4.200.065,69
32,33
0,00
23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
6.067.596,00
5.927.596,00
925.130,99
15,61
166.963,01
2,82
0,00
24 - ENSINO MÉDIO
329.700,00
329.700,00
3.632,04
1,10
0,00
0,00
0,00
25 - ENSINO SUPERIOR
7.000,00
7.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
32.000,00
32.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27 - OUTRAS
122.000,00
122.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 +26 +27)
23.007.451,00
22.929.451,00
12.717.516,90
55,46
4.377.339,48
19,09
0,00
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUICIONAL
VALOR
29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
2.574.368,77
30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
0,00
31 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
0,00
32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
33 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
34 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44 j)
0,00
35 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34)
2.574.368,77
36 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (35))
1.802.970,71
37 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37)/(3) x 100)% - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%
26,37
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS AO FINANCIAMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITA S EM RESTOS A PAGAR(I)
Até o Bimestre (e)
% (f)=(e/d)
Até o Bimestre (g)
% (h)=(g/d)
38 - DESPESAS CUSTEADAS COM AAPLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADO AO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
685.000,00
685.000,00
103.406,27
15,10
35.843,65
0,00
0,00
40 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
3.197.850,00
3.275.850,00
130.337,76
3,98
71.088,67
0,00
0,00
42 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38 + 39 + 40 + 41)
3.882.850,00
3.960.850,00
233.744,03
5,90
106.932,32
0,00
0,00
43 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 42)
26.890.301,00
26.890.301,00
12.951.260,93
48,16
4.484.271,80
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ BIMESTRE
CANCELADO EM 2019 (J)
44 - RESTOR A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
0,00
0,00
44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
0,00
0,00
44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
VALOR
FUNDEB (h)
Salário Educação
45 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
13.354,36
0,00
46 - ( + ) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
4.034.790,58
0,00
47 - ( - ) PAGAMENTO EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
3.587.616,01
0,00
47.1 (-) Orçamento do Exercício
3.587.616,01
0,00
47.2 (-) Restos a Pagar
0,00
0,00
48 - ( + ) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
2.033,38
0,00
49 - ( = ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE
462.562,31
0,00
50 - ( + ) Ajustes
(12.902,12)
0,00
50.1 (+) Retenções
0,00
0,00
50.2 (-) Valores a recuperar
0,00
0,00
50.3 (+) Outros valores extraorçamentários
0,00
0,00
50.4 (+) Conciliação Bancária
(12.902,12)
0,00
51 - ( = ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO
449.660,19
0,00
FERNANDO SOUSA DE OLIVEIRA JÚNIOR
Ecretário Municipal De Finanças E Controle Orçame
MARÍLIA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA ALBUQUERQUE
Controladora
FLAVIO CESAR NOGUEIRA
Prefeito