Gabinete do Prefeito · 17 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 354/2026
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 354/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 65 da lei Orgânica Municipal e pela Lei Complementar nº 47/2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, do cargo de Consultor Geral, o Sr. Francisco de Assis Costa Barros CPF nº 060.***.***-01, lotado na Secretaria de Gabinete do Prefeito, do Município de Nísia Floresta/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de novembro de 2026.
Gabinete do Prefeito de Nísia Floresta, 16 de novembro de 2026.
GUSTAVO DA SILVA SANTOS
Prefeito Municipal