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Congresso

Gabinete do Prefeito · 17 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 354/2026

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 354/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 65 da lei Orgânica Municipal e pela Lei Complementar nº 47/2025;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, do cargo de Consultor Geral, o Sr. Francisco de Assis Costa Barros CPF nº 060.***.***-01, lotado na Secretaria de Gabinete do Prefeito, do Município de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de novembro de 2026.

Gabinete do Prefeito de Nísia Floresta, 16 de novembro de 2026.

GUSTAVO DA SILVA SANTOS

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3920, em 17 de novembro de 2026. Código identificador 0F66A9F8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.