SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 29 de maio de 2017
ATOS ADMINISTRATIVOS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ATOS ADMINISTRATIVOS
PREGÃO Nº 039/2017 - SMC
Alteração na redação do item nº 9.4.1, alínea “b” do Instrumento Convocatório do Pregão nº 039/2017 – SMC
Objeto: contratação de empresa para a execução do Pólo Cultural Estação do Forró e Pólo Cultural Circo do Forró que ocorrerá no “Mossoró Cidade Junina 2017”, especializada em execução de eventos com estruturação de palcos, stands, tendas, torres de observação, cabines sanitárias, geradores, sistema de som, sistema de monitor, sistema de iluminação, Conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao edital.
Onde se lê:
b) Apresentar A.R.T. (Anotação de Responsabilidade Técnica) do engenheiro responsável, devidamente credenciadas pelo CREA, cuja a apresentação seja obrigatória para a execução dos serviços de acordo com a legislação específica.
c) Comprovação de Capacidade Técnico-operacional por Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica junto ao Conselho de Agricultura e Urbanismo – CAU, bem como comprovação responsável (eis) técnico(s) com aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação junto a sede da licitante, e apresentar R.R.T (REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) do Arquiteto e Urbanista responsável, devidamente credenciado pelo CAU, sob pena de inabilitação cujo a apresentação e obrigatória para a execução dos serviços de acordo com a legislação especifica, artigos 2º, 10 e 11da Lei 12.378/2010 e Res. CAU/BR nº 21.
Leia-se:
b) Apresentar A.R.T. (Anotação de Responsabilidade Técnica) do engenheiro responsável, devidamente credenciadas pelo CREA, cuja a apresentação seja obrigatória para a execução dos serviços de acordo com a legislação específica, e OU Comprovação de Capacidade Técnico-operacional por Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica junto ao Conselho de Agricultura e Urbanismo – CAU, bem como comprovação responsável (eis) técnico(s) com aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação junto a sede da licitante, e apresentar R.R.T (REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) do Arquiteto e Urbanista responsável, devidamente credenciado pelo CAU, sob pena de inabilitação cujo a apresentação e obrigatória para a execução dos serviços de acordo com a legislação especifica, artigos 2º, 10 e 11da Lei 12.378/2010 e Res. CAU/BR nº 21.
Mossoró/RN, 26 de maio de 2017
FLUSSIEUR AURÉLIO VIEIRA GALDINO
Pregoeirao