SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 29 de março de 2018
CONCURSOS DAS MODALIDADES DE QUADRILHAS JUNINAS E REI & RAINHA DO MOSSORÓ CIDADE JUNINA 2018
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONCURSOS DAS MODALIDADES DE QUADRILHAS JUNINAS E REI & RAINHA DO MOSSORÓ CIDADE JUNINA 2018
CONCURSO N° 01/2018 – SMC
PROCESSO N° 16/2018
EDITAL
REGULAMENTO GERAL DOS CONCURSOS DAS MODALIDADES DE QUADRILHAS JUNINAS E REI & RAINHA DO MOSSORÓ CIDADE JUNINA 2018 -SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 0025/2018, publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) nº 447A de 21 de fevereiro de 2018, ano: X, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, o presente Edital de CONCURSO, com fundamento na Lei n° 8.666/93 e, subsidiariamente, Constituição Federal de 1988, objetivando o processo licitatório de concurso para a competição das Quadrilhas Juninas e Rei & Rainha e seleção dos eventuais vencedores, no evento Mossoró Cidade Junina 2018, executado por esta Prefeitura por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, de acordo com as condições e exigências do presente edital.
SEÇÃO I – DO OBJETO
1.1. Constitui objeto deste CONCURSO a seleção dos melhores trabalhos artísticos realizados, mediante a instituição de prêmios e/ou remuneração aos vencedores das modalidades de Quadrilhas Juninas e do Rei & Rainha do Mossoró Cidade Junina 2018, conforme os critérios estabelecidos neste Edital.
1.2. Este Edital irá disciplinar dois regulamentos, o das categorias das melhores Quadrilhas Juninas e o da seleção do Rei & Rainha do Mossoró Cidade Junina 2018.
SEÇÃO II – DAS COMISSÕES ORGANIZADORA, JULGADORA E APURADORA
2.1. A Comissão Organizadora é composta por técnicos contratados/funcionários da Prefeitura Municipal de Mossoró-PMM e coordenadores específicos para cada festival/concurso, responsáveis por toda organização, bem como pelo julgamento e pareceres dos recursos (caso ocorram);
2.2. A Comissão Julgadora é composta por artistas e representantes da comunidade que possuem conhecimento específico nas áreas culturais de cada festival/concurso, objeto de julgamento dos mesmos;
2.3. A Comissão Apuradora é composta por técnicos contratados/funcionários da Prefeitura Municipal de Mossoró-PMM, sendo responsável pela computação dos mapas de julgamento dos concursos e festivais.
2.4. A Comissão Organizadora se encarregará de divulgar datas e horários dos concursos, bem como a divulgação das ordens das apresentações de cada quadrilha (no que diz respeito ao Concurso Municipal) em reunião com representantes de quadrilhas, podendo utilizar, ainda, os meios de comunicação, tal qual telefone, e-mail, redes sociais do tipo WhatsApp, correspondência e outros.
2.5. A escolha da Comissão Julgadora ficará a critério da organização do concurso, sendo que a mesma deverá ser composta, obrigatoriamente, por pessoas maiores de dezoito anos e dotadas de conhecimento na área.
2.6. A composição da Comissão Julgadora deverá permanecer inalterada durante cada concurso.
PARÁGRAFO ÚNICO. Caso um dos membros da Comissão descrita no caput venha a se ausentar do processo de julgamento, automaticamente este será substituído por um membro da Comissão Organizadora ou por algum membro da sociedade civil com conhecimentos técnicos, a ser definido pela Comissão Organizadora, não acarretando nenhum prejuízo para os grupos.
2.7. Cada membro da Comissão Julgadora preencherá o mapa de julgamento de cada quadrilha apresentada, entregando ao representante da respectiva quadrilha, o qual deverá estar obrigatoriamente no camarote após apresentação de sua quadrilha, acompanhando a apuração do resultado.
2.8. A cópia do mapa parcial – pontuação obtida pela respectiva quadrilha – será entregue ao responsável da quadrilha após sua apuração.
2.9. Os mapas de votação não deverão conter rasuras, correções ou emendas.
PARÁGRAFO ÚNICO. Em caso de rasuras, correções ou emendas no mapa de votação, o jurado deverá preencher outra ficha de votação, rubricar e justificar a rasura.
2.10. A Comissão Julgadora atribuirá na final uma nota individual para Rainha, Rei, Marcador e Casal de Noivos, unicamente para fins de escolha de tais personagens do Concurso de Quadrilhas Interestadual e Estadual do Mossoró Cidade Junina 2018, sendo conferido aos vencedores um troféu. Em caso de empate será decidido através da ordem de classificação da quadrilha representante.
PARÁGRAFO ÚNICO. A referida nota exigida no caput não fará parte da pontuação geral da quadrilha.
2.11. A Comissão Apuradora será responsável pela computação dos mapas de votação do julgamento dos concursos, sendo responsável também pelo resultado final das quadrilhas vencedoras.
PARÁGRAFO ÚNICO. As Comissões Organizadora, Julgadora e Apuradora dos Concursos serão designadas por meio de Portaria específica advinda da Secretaria Municipal de Cultura.
SEÇÃO III – DO REGULAMENTO ESPECÍFICO PARA CATEGORIAS DE QUADRILHAS JUNINAS
3.1. DO OBJETIVO:
3.1.1. A regulamentação do Concurso de Quadrilhas Juninas se dará mediante este regulamento, sendo procedimento único para reger o concurso em nível Municipal, Estadual e Interestadual. Executará as seguintes modalidades/categorias/atividades culturais:
Concurso Municipal de Quadrilhas nas Categorias:
Estilizada (Adulto e Infantil);
Tradicional (Adulto e Infantil);
Zona Rural; e
Festival da Melhor Idade.
Concurso Estadual de Quadrilhas nas Categorias:
Estilizada (Adulto); e
Tradicional (Adulto).
Concurso Interestadual de Quadrilhas na Categoria:
a) Estilizada (Adulto).
3.2. DA PARTICIPAÇÃO:
3.2.1. Das modalidades:
Somente poderão participar do Concurso em Nível Municipal aquelas Quadrilhas com sede em Mossoró/RN;
Somente poderão participar do Concurso em Nível Estadual aquelas Quadrilhas com sede em Municípios do Rio Grande do Norte, com exceção de Mossoró;
Somente poderão participar do Concurso em Nível Interestadual as Quadrilhas que não possuam sede no Estado do Rio Grande do Norte.
3.2.2. Poderão participar quaisquer grupos de quadrilha junina advindos de todo Brasil (no caso do Concurso Interestadual), que atendam às exigências deste regulamento e se inscrevam no prazo estabelecido.
3.2.3. Do enquadramento nas categorias de cada modalidade:
Consideram-se enquadrados na categoria Infantil aqueles com idade entre 04 e 14 anos e 11 meses;
Consideram-se enquadrados na categoria Adulto aqueles com idade entre 15 e 60 anos;
Consideram-se enquadrados na categoria Melhor Idade aqueles com idade superior a 60 anos.
3.2.4. Não poderão participar do concurso os funcionários da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de Mossoró/RN.
3.2.5. É vedada a participação de pessoas que possuam vínculo familiar em primeiro grau com membros das comissões julgadora, organizadora e/ou apuradora deste concurso.
3.3. DAS INSCRIÇÕES:
3.3.1. As inscrições para os concursos do Mossoró Cidade Junina 2018 serão gratuitas e realizadas em formulários próprios, no período de 09 de abril de 2018 à 20 de abril de 2018 para os concursos de categoria municipal e no período de 23 de abril de 2018 a 07 de maio de 2018 para os concursos Estaduais e Interestaduais, ou enquanto durarem as vagas, podendo ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, nos locais especificados abaixo:
Na Secretaria Municipal de Agricultura (Mercado do Bode – Mossoró/RN): Arraiá da Zona Rural (Festa da Colheita) Rei, Rainha e Quadrilha da Zona Rural. Concurso de Quadrilhas da Zona Rural;
Na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude (Rua Jerônimo Rosado, n° 161, Centro, Mossoró/RN): Arraiá da Melhor Idade (Rei, Rainha, Quadrilha e Dança Junina). Festival da Melhor Idade (Terceira Idade);
Na Secretaria Municipal da Cultura (Rua Pedro Alves Cabral, s/nº, Aeroporto, Mossoró/RN): Concurso Municipal de Quadrilha Estilizada e Tradicional Infantil, Concurso Municipal de Quadrilha Estilizada e Tradicional Adulto, Concurso Estadual de Quadrilha Estilizada e Tradicional Adulto, Concurso Interestadual de Quadrilha Estilizada Adulto, Rei e Rainha.
3.3.2. Cada quadrilha inscrita deverá conter o número mínimo de 16 (dezesseis) pares, ou seja, 32 (trinta e dois) participantes.
PARÁGRAFO ÚNICO. O descumprimento do constante no caput quando da apresentação, acarretará na perda de 02 (dois pontos) no cômputo geral.
3.3.3. Para o Concurso Municipal os interessados deverão portar no ato da inscrição os seguintes documentos:
Ficha de inscrição da quadrilha devidamente preenchida (Anexo I);
Fichas Individuais dos brincantes;
Cópia dos documentos: RG e CPF;
Histórico da quadrilha (digitado em no máximo 10 linhas);
Relação completa de todos os componentes da quadrilha (brincantes, diretoria, músicos, apoiadores etc.).
PARÁGRAFO PRIMEIRO. Aos brincantes das categorias Mirim e Infantil deverão preencher, ainda, a ficha de autorização assinada pelos pais/responsável e cópia de algum documento de identificação dos mesmos.
PARÁGRAFO SEGUNDO. Os participantes da Categoria Adulto que possuam entre 15 a 17 anos deverão anexar a ficha de autorização assinada pelos pais/responsável e cópia de algum documento de identificação dos mesmos.
PARÁGRAFO TERCEIRO. A idade do participante será considerada no ato da inscrição.
3.3.4. O sorteio da ordem de apresentação dos grupos de quadrilhas participantes para o Concurso Municipal, Estadual e Interestadual de Quadrilhas Estilizadas e Tradicionais – adultos e infantil acontecerá no dia 03 de junho de 2018, às 10h, no Auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania, localizado na Av. Rio Branco s/n.
3.3.5. As quadrilhas interessadas em participar dos Concursos de Quadrilha Estadual Estilizada, Tradicional e Interestadual Estilizada, poderão realizar sua pré-inscrição pelo telefone: (84) 3315-4967 ou pelo e-mail festivaldequadrilhas@mossorocidadejunina.com.br.
PARÁGRAFO ÚNICO. A quadrilha que por algum motivo não estiver presente no horário do sorteio cumprirá horário alternativo e por sua vez terá debitado 01(um) ponto em sua pontuação geral. É obrigatório a participação de 01(um) componente dirigente/membro em cada quadrilha escrita no festival para a participação do sorteio. Na ausência do representante legal da quadrilha, não poderá haver contestação do resultado do sorteio.
3.3.6. A acomodação, deslocamento e alimentação serão de total responsabilidade dos participantes das quadrilhas, não sendo oferecida qualquer estrutura para pernoite dos participantes.
PARÁGRAFO ÚNICO. Para as quadrilhas oriundas de cidades distintas de Mossoró/RN, será oferecida estrutura temporária (espaço para banho e troca de roupa), em local a ser definido pela Comissão Organizadora do evento.
3.3.7. A utilização de música ao vivo ou mecânica (pen drive), fica a critério e responsabilidade dos participantes, devendo informar, no ato da inscrição, que tipo de material sonoro será utilizado na sua apresentação, desde que este seja compatível com o equipamento disponível.
PARÁGRAFO PRIMEIRO. Em caso de ausência de informação constante no caput por parte da quadrilha participante, a organização do evento não se responsabilizará por possíveis transtornos.
PARÁGRAFO SEGUNDO. Para evitar eventuais problemas de ordem técnica, deverão ser utilizados arquivos de alguns dos seguintes tipos: AAC, M4A, MP3, WAV ou WMA.
3.3.8. Toda e qualquer quadrilha que tenha em sua equipe apoio pessoa menor de 18 anos de idade, deverá apresentar no ato da inscrição a ficha de autorização assinada pelo pai, mãe ou responsável legal, como também cópia dos documentos dos mesmos para participação. Será permitida até 10% do quantitativo geral da quadrilha na categoria adulta (Tradicional, Estilizada Estadual e Interestadual), a participação de crianças com idade inferior a 14 anos, portando documentação.
3.4. DA CLASSIFICAÇÃO:
3.4.1. A quadrilha campeã do Concurso Municipal de Quadrilha Estilizada Adulto 2018 estará automaticamente classificada para a Final do Concurso Interestadual, representando a cidade de Mossoró.
3.4.2. As quadrilhas da Categoria Tradicional Municipal poderão se escrever para o concurso Tradicional estadual do MCJ 2018.
3.4.3. A quadrilha campeã do Concurso Estadual de Quadrilha Estilizada Adulto 2018 estará automaticamente classificada para representar o Rio Grande do Norte no Concurso Nordestão promovido pela UNEJ. A quadrilha vice-campeã do Concurso Estadual Estilizado Adulto, estará automaticamente classificada para a final do concurso Interestadual do MCJ 2018.
3.4.4. Serão classificadas para a final do Concurso de Quadrilhas Estadual Estilizada as 07 (sete) quadrilhas que atingirem a maior pontuação durante a fase eliminatória nesta categoria.
3.4.5. Serão classificadas para a final do Concurso de Quadrilhas Estadual Tradicional, as 07 (sete) quadrilhas que atingirem a maior pontuação durante a fase eliminatória nesta categoria.
3.4.6. Serão classificadas para a final do Concurso de Quadrilhas Interestadual as 08 (oito) quadrilhas que atingirem a maior pontuação durante a fase eliminatória categoria Quadrilha Interestadual, bem como, a quadrilha campeã na categoria Quadrilha Estilizada Adulto de Mossoró e a quadrilha vice-campeã no Concurso de Quadrilhas Estadual Estilizado, totalizando 10 (dez) quadrilhas classificadas para disputa do título Interestadual do Mossoró Cidade Junina 2018.
3.5. DA PREMIAÇÃO:
3.5.1. Serão premiadas as quadrilhas que atingirem a melhor pontuação no apuramento geral de sua categoria, com as seguintes premiações:
QUADRILHA ESTILIZADA ADULTO MUNICIPAL:
1º Lugar: R$ 6.000,00 + Troféu
2º Lugar: R$ 3.000,00 + Troféu
3º Lugar: R$ 1.500,00 + Troféu
QUADRILHA TRADICIONAL ADULTO MUNICIPAL:
1º Lugar: R$ 5.000,00 + Troféu
2º Lugar: R$ 2.500,00 + Troféu
3º Lugar: R$ 1.250,00 + Troféu
QUADRILHA TRADICIONAL INFANTIL MUNICIPAL:
1º Lugar: R$ 2.500,00 + Troféu
2º Lugar: R$ 1.250,00 + Troféu
3º Lugar: R$ 700,00 + Troféu
QUADRILHA ESTILIZADA INFANTIL MUNICIPAL:
1º Lugar: R$ 4.000,00 + Troféu
2º Lugar: R$ 2.000,00 + Troféu
3º Lugar: R$ 1.000,00 + Troféu
QUADRILHA TRADICIONAL ESTADUAL:
1º Lugar: R$ 5.000,00 + Troféu
2º Lugar: R$ 2.000,00 + Troféu
3º Lugar: R$ 1.000,00 + Troféu
QUADRILHA ESTILIZADA ESTADUAL:
1º Lugar: R$ 6.000,00 + Troféu
2º Lugar: R$ 3.000,00 + Troféu
3º Lugar: R$ 1.500,00 + Troféu
QUADRILHA ESTILIZADA INTERESTADUAL:
1º Lugar: R$ 9.000,00 + Troféu
2º Lugar: R$ 4.500,00 + Troféu
3º Lugar: R$ 2.250,00 + Troféu
QUADRILHA DA ZONA RURAL:
1º Lugar: R$ 1.200,00 + Troféu
2º Lugar: R$ 800,00 + Troféu
3º Lugar: R$ 500,00 + Troféu
FESTIVAL DA MELHOR IDADE (TERCEIRA IDADE)
1º Lugar: R$ 1.200,00 + Troféu
2º Lugar: R$ 800,00 + Troféu
3º Lugar: R$ 500,00 + Troféu
MELHOR DANÇA:
1º Lugar: R$ 900,00 + Troféu
2º Lugar: R$ 600,00 + Troféu
3º Lugar: R$ 300,00 + Troféu
3.5.2. Será concedida uma PREMIAÇÃO ESPECIAL ao “Melhor Casal de Noivos”, “Melhor Rainha”, “Melhor Rei” e “Melhor Marcador” Interestadual e Estadual, nos seguintes moldes:
MELHOR CASAL DE NOIVOS MCJ 2018
1º Lugar: Troféu
MELHOR RAINHA MCJ 2018
1º Lugar: Troféu
MELHOR REI MCJ 2018
1º Lugar: Troféu
MELHOR MARCADOR MCJ 2018
1º Lugar: Troféu
PARÁGRAFO PRIMEIRO. A premiação especial independe dos itens em julgamento, não influenciando no resultado final das quadrilhas.
PARÁGRAFO SEGUNDO. Quaisquer categorias inscritas no festival de quadrilhas do Mossoró Cidade Junina 2018, que tenha número igual ou inferior a 04 (quatro) inscritos/participantes, só serão premiados em dinheiro o 1º e 2º lugar da mesma.
3.6. DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO:
3.6.1. Para efeito de julgamento, serão considerados os critérios abaixo relacionados:
COREOGRAFIA E EVOLUÇÃO – Criatividade das coreografias, graça, leveza, alinhamento, coordenação, precisão dos movimentos e harmonia entre componentes.
ANIMAÇÃO/CRIATIVIDADE – Empolgação, entusiasmo de todos os componentes e o envolvimento do grupo durante a apresentação. Observam-se também o que é criado e renovado, elementos diversos que apresentam inovações criativas.
FIGURINO E ADEREÇO – Vestuário usado pelos componentes, bom gosto, efeito em conjunto, harmonia das cores, acabamento e manuseio.
MARCADOR/ANIMADOR – Ritmo, empolgação, liderança, desenvoltura, criatividade, afinidade com o público e clareza na marcação.
CASAMENTO/MOMENTO DOS NOIVOS – Criatividade e desenvoltura da cena, a fidelidade às raízes, a beleza do enredo, a clareza do texto, o entendimento e a compreensão das vozes dos participantes.
REPERTÓRIO MUSICAL/TEMA – A trilha sonora utilizada pelo grupo, a fidelidade da música ao tema, coerência entre tema e música, bem como a diversidade de ritmos e a seleção musical.
3.6.2. As quadrilhas participantes na categoria TRADICIONAL deverão apresentar o casamento matuto, visto que o mesmo é um dos critérios de julgamento. Além disso, deverão apresentar em sua coreografia, no mínimo cinco (05) dos seguintes passos dos arraiás tradicionais: Balancê, Túnel, Anarriê, Alavantú, Serrote, Carrossel, Passeio com damas ao centro e Caminho na roça. Caso contrário, estarão sujeitas a não obterem nota máxima nos critérios de avaliação especificados. As quadrilhas participantes na categoria ESTILIZADA deverão apresentar o casamento ou momento dos noivos para apreciação e julgamento da comissão.
3.6.3. Quanto às notas da fase eliminatória, os itens julgados receberão pontuação mínima de 6,0 (seis) e máximo de 10,0 (dez), podendo serem fracionadas em uma casa decimal. Ex: Nota atribuída 8,5.
PARÁGRAFO ÚNICO. A nota final do grupo será o resultado do número total de pontos acumulados pelo somatório das notas individuais dos membros da Comissão Julgadora.
3.6.4. Na fase final, cada item julgado receberá nota mínima de 8,0 (oito) e nota máxima de 10,0 (dez), podendo serem fracionadas em uma casa decimal. Ex: 8,5.
PARÁGRAFO ÚNICO. A nota final do grupo será o resultado do número total de pontos acumulados pelo somatório das notas individuais dos membros da Comissão Julgadora.
3.6.5. Serão constituídas duas Comissões Julgadoras: a da Fase Eliminatória e a da Final.
3.6.6. Em caso de empate, vencerá a quadrilha em que a Coreografia e Evolução obtiver o maior número de pontos. Persistindo o empate, terá vantagem a quadrilha que obtiver o maior número de pontos no quesito Animação/Criatividade RESPECTIVAMENTE: Figurino/Adereço, Marcador/Animador, Casamento/Momento dos Noivos, Repertório/Tema e assim sucessivamente, seguindo sempre a ordem da ficha de votação.
3.7. DAS NORMAS E PENALIDADES:
3.7.1. A quadrilha inscrita no Mossoró Cidade Junina que não comparecer no dia e horário marcado de apresentação, ficará impedida de participar do concurso no ano seguinte. Com exceção das quadrilhas que justificar a sua ausência com antecedência
3.7.2. As quadrilhas pré-inscritas deverão comparecer no dia, local e horário descritos.
3.7.3. Todas as quadrilhas participantes do concurso devem levar ser pen drive ou Grupo Regional ao vivo para sua apresentação e contatar com a mesa de som com antecedência. As quadrilhas serão responsáveis pelas músicas durante as apresentações, devendo comparecer ao local com duas cópias do material com antecedência.
3.7.4. A decisão da Comissão Julgadora é soberana, não cabendo a nenhum participante, contestações verbais ou recursos.
3.7.5. Qualquer integrante de quadrilhas (brincantes, coordenadores, técnicos ou apoio), que cometer algum tipo de agressão, seja de ordem verbal ou física, contra algum membro das comissões Organizadora, Apuradora ou Julgadora, desclassificará sua quadrilha, bem como o mesmo ficará impedido de participar de qualquer concurso no ano seguinte. Ficando assim a este critério citado a cargo da Comissão Organizadora de julgar e decidir a penalidade a ser cumprida.
3.7.6. Não haverá tolerância de atraso. O não cumprimento do tempo de 40(quarenta) minutos para preparação, passagem de som, volta e apresentação, acarretará ao grupo infrator a perda de 01 (um) ponto no total obtido.
3.7.7. É vedada a utilização de fogo, fogos de artifícios, ou qualquer material explosivo e/ou inflamável dentro da Arena, antes, durante ou após a apresentação dos participantes.
PARÁGRAFO PRIMEIRO. A utilização de qualquer produto constante no caput resultará em uma perda de 01 (um) ponto no cômputo geral, e a insistência ocasionará na desclassificação.
PARÁGRAFO SEGUNDO. Fica autorizada, como exceção ao caput, a utilização de “chumbinhos”, fumaças, cenário e adereços.
3.7.8. Não será permitido à quadrilha o uso de animais, garrafas de vidro, facas ou qualquer material cortante que possam ameaçar a segurança dos participantes do evento, exceto objetos cenográficos, como espingardas e facas de madeira.
PARÁGRAFO ÚNICO. O descumprimento deste artigo acarretará na perda de 01 (um) ponto no cômputo geral.
3.7.9. Não será permitido aos concorrentes contato com a Comissão Julgadora antes do início das apresentações, durante ou após essas, sem que tenha sido divulgado o resultado oficial do julgamento.
3.8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
3.8.1. Não será permitida, em hipótese alguma, a utilização pela quadrilha, de propagandas políticas (partidos, candidatos, etc.), propagandas comerciais e/ou afins, qualquer que seja o seu tipo ou forma, escrita ou falada. Cabendo penalização à mesma o descumprimento deste artigo, acarretando a perda de 01 (um) ponto no cômputo geral.
3.8.2. Recomenda-se aos diretores de quadrilhas que não permitam a presença de pessoas do grupo em estado de embriaguez ou que tenham utilizado algum tipo de substância ilícita/entorpecente no espaço da apresentação.
3.8.3. Na impossibilidade de realização do Festival em alguns dos dias programados, por motivo de força maior (condição climática, infraestrutura), caberá à Comissão Organizadora a decisão de adiamento das apresentações.
3.8.4. Nos casos em que ocorram atrasos de responsabilidade do promotor do festival, ficam asseguradas às quadrilhas o seu direito de apresentação, seguindo a escala em ordem previamente estabelecida.
3.8.5. Todas as quadrilhas obedecerão à ordem de apresentação do sorteio de sua categoria. Cada quadrilha terá o seu tempo regulamentar de 40 minutos para preparação, passagem de som, volta e apresentação, que será controlado eletronicamente por um painel com visibilidade para toda a Arena.
PARÁGRAFO ÚNICO. A quadrilha se apresentará no dia previamente marcado, não podendo ser deslocado para outro dia.
3.8.6. Ao se inscrever, todo e qualquer componente da Quadrilha estará, automaticamente, cedendo todos os direitos relativos à utilização de imagem e som, a qualquer tempo, para a organização do evento, sem que seja devida qualquer remuneração aos participantes e sem aviso prévio do uso da imagem.
3.8.7. É proibido o uso de drone no festival de quadrilhas, como forma de manter a segurança da plateia e brincantes.
3.8.8. A entrada da produção da quadrilha no Arraial só será permitida se a mesma estiver devidamente identificada e com o número mínimo de participantes pré-estabelecida na inscrição. Todo e qualquer material utilizado pela quadrilha deverá deixar a mesma pelo portão de saída, não podendo sair pela concentração.
3.8.9. Acaso ocorra alguma dúvida no que atine ao evento, esta deverá ser realizada de maneira escrita aos organizadores do evento.
3.8.10. Os casos omissos a este regulamento serão resolvidos pela Comissão Organizadora.
3.8.11. À coordenação do evento é conferido o direito de alterar ou acrescentar medidas que se fizerem necessárias ao bom andamento do Festival.
3.8.12. Ao se inscreverem todos os participantes aceitarão automaticamente as condições previstas no presente regulamento.
SEÇÃO IV – DO REGULAMENTO ESPECÍFICO PARA AS CATEGORIAS DE REI & RAINHA
4.1. DO OBJETIVO:
4.1.1. A regulamentação do Concurso de Rei & Rainha se dará mediante este regulamento, sendo procedimento único para reger este concurso. Executará as seguintes modalidades/atividades culturais:
Concurso Rei & Rainha nas Categorias:
MIRIM;
INFANTIL;
ADULTO;
Dama da Diversidade – Rainha do Sabugo.
4.2. DA PARTICIPAÇÃO E INSCRIÇÃO:
4.2.1. Participarão do concurso de Rainhas e Reis do Mossoró Cidade Junina, candidatas e candidatos que atendem as exigências deste Regulamento, representantes de Quadrilhas Estilizadas, Tradicionais, Infantis, Melhor Idade, Zona Rural e representantes de entidades sociais.
4.2.2. É vetada a participação de funcionários da Secretaria Municipal de Cultural bem como de pessoas que possuam vínculo em primeiro grau com membros das comissões julgadora, organizadora e/ou apuradora deste concurso.
4.2.3. As inscrições para os concursos serão gratuitas e realizadas em formulários próprios, no período de 09 de abril de 18 a 20 de abril de 2018, ou enquanto durarem as vagas, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h, nos locais especificados abaixo.
Na Secretaria Municipal da Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos (Mercado do Bode – Mossoró/RN): Rei e Rainha da Zona Rural;
Na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude (Rua: Jerônimo Rosado, n° 161, Centro, Mossoró/RN): Rei e Rainha da Melhor Idade (Terceira Idade);
Na Secretaria Municipal da Cultura (Secretaria Municipal de Cultura – Rua: Pedro Alvares Cabral, nº 01, Aeroporto, Mossoró/RN): Rei e Rainha MCJ 2018, categorias Mirim, Infantil e Adulto.
4.2.4. Os interessados deverão portar no ato da inscrição a seguinte documentação:
Ficha de Inscrição devidamente preenchida (Anexo II);
Cópia do RG, CPF E Comprovante de Residência no nome do (a) candidato (a) ou responsável legal;
Cópia de Certidão de Nascimento, CPF ou RG do candidato;
Autorização do presidente/diretor da quadrilha.
4.3. DAS CATEGORIAS:
4.3.1. MIRIM: Para candidatos com idade a partir de 04 anos completos até 08 anos e 11 meses.
4.3.2. INFANTIL: Para candidatos com idade de 09 anos completos até 14 anos e 11 meses.
4.3.3. ADULTO: Para candidatos com idade a partir de 15 anos.
4.3.4. DAMA DA DIVERSIDADE – RAINHA DO SABUGO: Para candidatas a partir dos 18 anos. Poderão participar candidatas independentemente de quadrilhas, pertencente a qualquer cidade do estado ou país.
PARÁGRAFO PRIMEIRO. Para os candidatos menores de idade, será exigido que o pai, a mãe ou responsável legal esteja presente no ato da inscrição e do pagamento da premiação.
PARÁGRAFO SEGUNDO. Só poderão participar, candidatos(as) que representem quadrilhas juninas inscritas no festival municipal de quadrilhas, sendo assim, cada quadrilha só poderá apresentar 01 casal de Rei e Rainha por categoria.
4.4. DO JULGAMENTO:
4.4.1. Para efeito de julgamento, serão considerados os critérios: BELEZA, SIMPATIA E DESENVOLTURA, para os quais a Comissão Julgadora atribuirá uma nota única, que valerá de 07 a 10 pontos, podendo ser fracionadas. Ex.: 8,5. A nota final do candidato (a) será o resultado do número total de pontos acumulados pelo somatório das notas individuais dos membros da Comissão Julgadora.
4.5. DO CONCURSO:
4.5.1. Os candidatos (as) dos Concursos de Rei e Rainha MCJ/2018 nas categorias mirim, infantil e adulto desfilarão no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, de acordo com o sorteio previamente realizado.
4.5.2. Os (as) Candidatos (as) dos Concursos Rei e Rainha da Zona Rural desfilarão na Arena Deodete Dias, situado na Avenida Rio Branco, de acordo com o sorteio previamente realizado.
4.5.3. Todos os candidatos deverão participar do ensaio que antecederá o concurso; Respeitando cronograma de apresentação estabelecido pela comissão organizadora do evento.
DATA
CONCURSO
LOCAL
24/05/18
REUNIÃO, SORTEIO E ENSAIO REIS E RAINHAS MIRIM, INFANTIL E ADULTO (MASC. E FEM.)
ARENA DAS QUADRILHAS
25/05/18
ENSAIO REIS E RAINHAS MIRIM, INFANTIL E ADULTO (MASC. E FEM.)
ARENA DAS QUADRILHAS
26/05/18
CONCURSO REIS E RAINHAS MIRIM, INFANTIL E ADULTO (MASC. E FEM.)
ARENA DAS QUADRILHAS
22/06/18
CONCURSO REI E RAINHA DA MELHOR IDADE
ARENA DAS QUADRILHAS
21/06/18
CONCURSO REI E RAINHA DA ZONA RURAL
ARENA DAS QUADRILHAS
4.5.4. Rainhas e Reis vencedores dos concursos anteriores não poderão participar na mesma categoria do Concurso 2018.
PARÁGRAFO ÚNICO: Rainhas e Reis vencedores em edições anteriores na categoria MIRIM poderão concorrer na categoria INFANTIL, desde que comprove os requisitos de idade. Rainhas e Reis vencedores em edições anteriores na categoria INFANTIL poderão concorrer na categoria ADULTO do Concurso de Rei e Rainha MCJ 2018, desde que comprove os requisitos de idade.
4.5.5. Os vencedores de todas as categorias deverão cumprir agenda social do “MOSSORÓ CIDADE JUNINA 2018”, devidamente trajados, de acordo com a programação a ser elaborada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, sob pena do NÃO RECEBIMENTO DA PREMIAÇÃO.
4.5.6. O Resultado será anunciado logo após a apuração.
4.5.7. Todos os candidatos deverão estar presentes no local do Concurso a partir das 19h.
4.5.8. O desfile será em grupo e individual.
4.5.9. Em caso de empate os candidatos voltarão para um novo julgamento.
4.5.10. O repertório musical para o concurso é de responsabilidade da organização, ficando assim impossibilitado qualquer candidato de levar sua música e/ou grupo regional para o Concurso.
4.5.11. Apenas poderão participar deste concurso pessoas residentes no mínimo de 4 anos na cidade de Mossoró, sob pena de desclassificação caso seja confirmada a intenção de má-fé (exceto Concurso da Diversidade/Rainha do Sabugo).
4.5.12. Fica proibido a participação de outras pessoas/componentes na hora do desfile de quaisquer candidato (a). Acarretando a desclassificação do(a) mesmo(a).
4.6. DA PREMIAÇÃO GERAL:
4.6.1. Serão premiados as três primeiras candidatas ou candidatos que obtiverem o maior número de pontos no cômputo geral do Concurso, da seguinte forma:
RAINHA MCJ 2018
Categoria Adulta:
1º Lugar: R$ 1.000,00 + faixa +Troféu
2º Lugar: Faixa
3º Lugar: Faixa
Categoria Infantil:
1º Lugar: R$ 500,00 + faixa +Troféu
2º Lugar: Faixa
3º Lugar: Faixa
Categoria Mirim:
1º Lugar: R$ 500,00 + faixa +Troféu
2º Lugar: Faixa
3º Lugar: Faixa
REI MCJ 2018
Categoria Adulta:
1º Lugar: R$ 1.000,00 + faixa +Troféu
2º Lugar: Estola
3º Lugar: Estola
Categoria Infantil:
1º Lugar: R$ 500,00 + faixa +Troféu
2º Lugar: Estola
3º Lugar: Estola
Categoria Mirim:
1º Lugar: R$ 500,00 + faixa +Troféu
2º Lugar: Estola
3º Lugar: Estola
REI DA ZONA RURAL
1º Lugar: R$ 700,00 + faixa +Troféu
2º Lugar: Estola
3º Lugar: Estola
RAINHA DA ZONA RURAL
1º Lugar: R$ 700,00 + faixa +Troféu
2º Lugar: Faixa
3º Lugar: Faixa
RAINHA DA MELHOR IDADE
1º Lugar: R$ 300,00 + faixa +Troféu
Princesa: R$ 150,00
REI DA MELHOR IDADE
1º Lugar: R$ 300,00 + faixa +Troféu
Príncipe: R$ 150,00
SEÇÃO V – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1. O candidato que cometer algum tipo de agressão, seja de ordem verbal ou física, a qualquer membro das comissões Organizadora, Apuradora ou Julgadora, será automaticamente desclassificado do concurso, bem como ficará impedido de participar de qualquer concurso no ano seguinte.
5.2. Não será permitida, em hipótese alguma, a utilização pelo(a) concorrente, fazer uso de propagandas políticas (partidos, candidatos, etc.), propagandas comerciais e/ou afins, qualquer que seja o seu tipo ou forma, escrita ou falada.
5.3. Recomenda-se aos diretores de quadrilhas que não permitam a presença de pessoas do grupo em estado de embriaguez ou que tenham utilizado algum tipo de substância ilícita/entorpecente no espaço da apresentação.
5.4. Só serão permitidos a entrada de 02 (dois) acompanhantes por candidato(a) na área de concentração do festival, mediante apresentação de documentação ou credencial
5.5. Na impossibilidade de realização do Festival em alguns dos dias programados, por motivo de força maior (condição climática, infraestrutura), caberá à Comissão Organizadora a decisão de adiamento das apresentações.
5.6. Nos casos em que ocorram atrasos de responsabilidade do promotor do festival, ficam asseguradas às quadrilhas o seu direito de apresentação, seguindo a escala em ordem previamente estabelecida.
5.7. Ao se inscrever, todo e qualquer candidato(a) estará, automaticamente, cedendo todos os direitos relativos à utilização de imagem e som, a qualquer tempo, para a organização do evento, sem que seja devida qualquer remuneração aos participantes e sem aviso prévio do uso da imagem.
5.8. Acaso ocorra alguma dúvida no que compreenda ao evento, esta deverá ser realizada de maneira escrita aos organizadores do evento.
5.9. À coordenação do evento é conferido o direito de alterar ou acrescentar medidas que se fizerem necessárias ao bom andamento do Festival.
5.10. Ao se inscreverem todos os participantes aceitarão automaticamente as condições previstas no presente Edital.
5.11. Os casos omissos a este regulamento serão resolvidos pela Comissão Organizadora, e em última instância pelo Secretário da Secretaria Municipal de Cultura, nos termos das Leis nº 8.666/93, elegendo-se o foro da Comarca de Mossoró/RN para dirimir quaisquer conflitos oriundos do presente Edital.
Mossoró/RN, 28 de Março de 2018.
DEYVID SAMUEL SOARES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ANEXO I
MOSSORÓ CIDADE JUNINA 2018
FICHA DE INSCRIÇÃO – QUADRILHAS JUNINAS
Categoria (assinale em alguma das opções):
( ) MUNICIPAL ESTILIZADA | | Adulto | | Infantil
( ) MUNICIPAL TRADICIONAL | | Adulto | | Infantil
( ) ZONA RURAL
( ) FESTIVAL DA MELHOR IDADE
( ) ESTADUAL ESTILIZADA | | Adulto | | Infantil
( ) ESTADUALTRADICIONAL | | Adulto | | Infantil
( ) INTERESTADUAL ESTILIZADA
Nome da Quadrilha: _________________________________________________
Número de Participantes: _____________ brincantes e ______________ no geral.
Responsável pela Quadrilha: __________________________________________, RG: __________________, CPF: _____________________, Endereço: ____________________________________, Bairro: __________________, Cidade: ____________________, UF: __________, Telefone: ( ) ________ - ________, e-mail: ___________________.
Conta para depósito (deve ser no nome do grupo ou do responsável pela quadrilha, registrado no seu CPF, o menor de idade não pode ser o responsável):
Banco: ___________________________________, Agência: __________________,
Conta: _____________________, Operação: ______________, Dígito: __________.
Eu, ________________________________, responsável pela quadrilha junina ________________________________, estou ciente do regulamento do Concurso de Quadrilhas Juninas do Mossoró Cidade Junina 2018. Aceito e respeito todas as normas do regulamento, bem como as decisões das Comissões.
Mossoró/RN, __________ de ________________ de 2018.
_____________________________________
Assinatura do Responsável da Quadrilha
ANEXO II
MOSSORÓ CIDADE JUNINA 2018
FICHA DE INSCRIÇÃO – REI & RAINHA
Categoria (assinale em alguma das opções):
( ) MIRIM ( ) INFANTIL
( ) ADULTO ( ) DAMA DA DIVERSIDADE – RAINHA DO SABUGO
Nome:______________________________________________________________
Idade: _____________, RG: __________________, CPF: _____________________,
Endereço: __________________________________________________________, Bairro: ____________________, Cidade: ____________________, UF: __________, Telefone: ( ) ________ - ________, e-mail: _______________________________.
Em caso de menor de idade:
Nome do Responsável: ___________________________,
RG: __________________, CPF: _____________________, Endereço: __________ ____________________________________________, Bairro: ____________________, Cidade: ____________________, UF: __________, Telefone: ( ) ________ - ________, e-mail: _______________________________.
Conta para depósito (deve ser no nome do inscrito maior de idade ou no do responsável do menor de idade):
Banco: ___________________________________, Agência: __________________,
Conta: _____________________, Operação: ______________, Dígito: __________.
Eu, ________________________________________________________________, responsável, autorizo ________________________________________, a participar do concurso Rei e Rainha do Mossoró Cidade Junina 2018. Aceito e respeito todas as normas do regulamento, bem como as decisões das Comissões.
Mossoró/RN, __________ de ______________________ de 2018.
_____________________________________________
Assinatura do Responsável ou do inscrito maior de idade