GABINETE DO PREFEITO · 30 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29102646/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29102646/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29102646/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29102646/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN, inscrita no CNPJ nº 08.196.941/0001-54.
CONTRATADA: PDB PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.078.703/0001-73.
OBJETO: Contratação de atração artística de renome nacional, para apresentação de show musical do artista JP VAQUEIRO, durante as festividades alusivas à Emancipação Política do Município de Monte das Gameleiras/RN, a realizar-se no dia 07 de novembro de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026; Unidade Orçamentária: 0209 – Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente; Fonte de Recursos: 1500000000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA: De 29 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2026.
JEFERSON RODRIGUES FELIX
Prefeito Municipal