Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 9 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 268/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 268/2026

PORTARIA Nº 268/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o item X, do art. 45, da Lei Orgânica deste Município.

R E S O L V E

Art. 1º - DESIGNAR MARCIO AURELIO VIEIRA DA SILVA, servidor efetivo na função de PROFESSOR, matrícula 25, lotado na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Virtuosa Bernardina da Costa, para exercer o seu cargo de nomeação (Portaria nº 025/1998 – GP), cumulativamente à função de Apoio Pedagógico, sem acréscimo remuneratório.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Cumpra-se.

Monte das Gameleiras/RN, 05 de novembro de 2026.

JEFERSON RODRIGUES FELIX

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3914, em 9 de novembro de 2026. Código identificador DCE84761: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.