GABINETE DO PREFEITO · 9 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 268/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 268/2026
PORTARIA Nº 268/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o item X, do art. 45, da Lei Orgânica deste Município.
R E S O L V E
Art. 1º - DESIGNAR MARCIO AURELIO VIEIRA DA SILVA, servidor efetivo na função de PROFESSOR, matrícula 25, lotado na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Virtuosa Bernardina da Costa, para exercer o seu cargo de nomeação (Portaria nº 025/1998 – GP), cumulativamente à função de Apoio Pedagógico, sem acréscimo remuneratório.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Cumpra-se.
Monte das Gameleiras/RN, 05 de novembro de 2026.
JEFERSON RODRIGUES FELIX
Prefeito Constitucional