GABINETE DO PREFEITO · 27 de julho de 2022
ANEXO DA LEI 445-2022
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI 445-2022
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ANEXO - RISCOS FISCAIS
2023
ARF (LRF, art 4º, § 3º)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descricão
Valor
Descricão
Valor
Demandas Judiciais
100.000,00
Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Contingência
100.000,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento
Avais e Garantias Concedidas
Assunção de Passivos
Assistências Diversas
100.000,00
Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Contingência
100.000,00
Outros Passivos Contingentes
SUBTOTAL
200.000,00
SUBTOTAL
200.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
100.000,00
Limitação de Empenho
100.000,00
Restituição de Tributos a Maior
Discrepância de Projeções:
150.000,00
Limitação de Empenho
150.000,00
Outros Riscos Fiscais
SUBTOTAL
250.000,00
SUBTOTAL
250.000,00
TOTAL
450.000,00
TOTAL
450.000,00
Fonte: Relatórios LRF