GABINETE DO PREFEITO · 17 de novembro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026
Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 048/2026, que objetiva: 3 (TRÊS) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES NO XVII CONCRESSO DE PREFEITURAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO RN ENTRE OS DIAS 02 A 04 DE DEZEMBRO DE 2026; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ: 24.520.025/0001-84), com a importância global de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art. 74.
Monte das Gameleiras/RN, 16 de novembro de 2026.
JEFERSON RODRIGUES FELIX
PREFEITO MUNICIPAL