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GABINETE DO PREFEITO · 30 de outubro de 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 043/2026

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 043/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 043/2026

Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 043/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL - SHOW DO ARTISTA “PLACILLIO” PARA APRESENTAR-SE, DURANTE O EVENTO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, A SER REALIZADO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2026, NO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MAIS MUSIC SHOWS LTDA (CNPJ: 55.707.527/0001-42), com a importância global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art. 74, II.

Monte das Gameleiras/RN, 29 de outubro de 2026.

JEFERSON RODRIGUES FELIX

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3909, em 30 de outubro de 2026. Código identificador 91D0DF58: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.