GABINETE DO PREFEITO · 30 de outubro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 043/2026
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 043/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 043/2026
Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 043/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL - SHOW DO ARTISTA “PLACILLIO” PARA APRESENTAR-SE, DURANTE O EVENTO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, A SER REALIZADO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2026, NO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MAIS MUSIC SHOWS LTDA (CNPJ: 55.707.527/0001-42), com a importância global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art. 74, II.
Monte das Gameleiras/RN, 29 de outubro de 2026.
JEFERSON RODRIGUES FELIX
Prefeito Municipal