GABINETE DO PREFEITO · 30 de outubro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2026
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2026
Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 046/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL - SHOW DO ARTISTA “JP VAQUEIRO” PARA APRESENTAR-SE, DURANTE O FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, A SER REALIZADO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2026, NO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PDB PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA (CNPJ: 51.078.703/0001-73), com a importância global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art. 74, II.
Monte das Gameleiras/RN, 29 de outubro de 2026.
JEFERSON RODRIGUES FELIX
Prefeito Municipal