GABINETE DO PREFEITO · 11 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07102601/2026-FMS
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 07102601/2026-FMS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07102601/2026-FMS
CREDENCIAMENTO Nº 001/2026-FMS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN, inscrito no CNPJ nº 08.196.941/0001-54.
CONTRATADA: ALVES BRITO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, nome fantasia RECRIASUS, inscrita no CNPJ nº 49.774.002/0001-27.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de saúde, compreendendo a realização de procedimentos de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, nas modalidades bilateral e unilateral, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 001/2026-FMS e seus anexos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Credenciamento nº 001/2026-FMS.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 935.630,00 (novecentos e trinta e cinco mil, seiscentos e trinta reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, admitida prorrogação nos termos da legislação vigente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
Elemento de Despesa: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2026.
SIGNATÁRIOS: JEFERSON RODRIGUES FELIX, pelo Município de Monte das Gameleiras/RN, e FERNANDO ALVES PEREIRA JUNIOR e ITAMAR RODRIGUES BRITO OLIVEIRA, pela empresa contratada.