GABINETE DO PREFEITO · 20 de abril de 2026
PORTARIA N°154/2026 – GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°154/2026 – GABINETE DO PREFEITO
Exonera Servidor(a)
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas em Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1° - EXONERAR o Sr. RUBEM FELIX DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 444.***.***-87, do cargo comissionado de SUBCOORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, junto a Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de março de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Monte Alegre/RN, 31 de março de 2026.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal