COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 26 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026
COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.365.900/0001-44.
CONTRATADA: POLO-TECNOLOGIA EM EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.304.836/0001-57.
OBJETO: Contratação de solução educacional integrada destinada ao fortalecimento das ações pedagógicas da Rede Municipal de Ensino de Monte Alegre/RN, com foco nos estudantes do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, compreendendo formação continuada de professores, avaliações diagnósticas e formativas em Língua Portuguesa e Matemática, fornecimento de materiais didáticos para alunos e professores, disponibilização de licença de uso do aplicativo Comprova Brasil, contendo banco de questões alinhadas às habilidades e competências avaliadas pelo SAEB, bem como acompanhamento e suporte técnico-pedagógico, visando ao aprimoramento do processo de ensino-aprendizagem e ao monitoramento dos resultados educacionais da rede.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos do VAAT (Valor Aluno Ano Total), vinculados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), observada a classificação orçamentária correspondente.
VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
VIGÊNCIA: De 23 de outubro de 2026 a 23 de outubro de 2027.
DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2026.
ASSINATURAS: André Rodrigues da Silva, pela CONTRATANTE, e Rosemberg Rodrigues Ramalho, pela CONTRATADA.