GABINETE DO PREFEITO · 2 de janeiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO 140/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO 140/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CNPJ:08.365.900/0001-44
CONTRATADA: RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:10.458.681/0001-90
OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção civil para execução da reforma e ampliação da Escola Municipal Evaldo Gomes – Bairro da Esperança, com fornecimento de mão de obra e material, de acordo com as especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas e demais documentos integrantes do Projeto Básico.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 1031 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas do Ensino Fundamental
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0591 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Região: 0001 - Monte Alegre
VALOR:R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais).
VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 31 de dezembro de 2025 e término em 30 de abril de 2026.
DATA: 31 de dezembro de 2025.
ASSINATURAS: ANDRE RODRIGUES DA SILVA, pela CONTRATANTE, e RODRIGO BOTELHO DE SALES, pela CONTRATADA.