GABINETE DO PREFEITO · 25 de setembro de 2026
LEI Nº 1.292 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.292 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Denomina de “Rua LUIZ ANTÔNIO AGUIAR” a Rua Projetada especificada como Lote 09, remanescente à margem direita da Rua João Elisio Ubarana, no sentido Centro/Bairro Conjunto Barrenta, paralela a Rua Iarandir de Aguiar, em Monte Alegre e dá outras providências.
O VEREADOR FAGNER FERREIRA DA SILVA, DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica denominada de “Rua LUIZ ANTÔNIO AGUIAR” a Rua Projetada especificada como Lote 09, remanescente à margem direita da Rua João Elisio Ubarana, no sentido Centro/Bairro Conjunto Barrenta, paralela a Rua Iarandir de Aguiar, em Monte Alegre, área recentemente desmembrada de imóvel de titularidade da Senhora Maria Claudete Leitão Soares de Aguiar”.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Monte Alegre/RN, 10 de setembro de 2026.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal