COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 19 de janeiro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 49/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025
COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 49/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. CONTRATADO(A):VILAR CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº52.352.588/0001-46.OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria técnica voltada aos sistemas federais de educação, com foco no SIMEC e outros sistemas do Ministério da Educação (MEC), para atendimento às demandas educacionais do Município de Monte Alegre/RN. A prestação de serviços abrange o monitoramento das etapas e prazos de programas cadastrados, a identificação de inconsistências que comprometam o acesso aos recursos federais e o treinamento de pessoal da Secretaria Municipal de Educação para operacionalização dos sistemas..DA RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalterado pelo presente Termo Aditivo.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/2021e suas alterações posteriores.Monte Alegre/RN, em, 29_ de Dezembro de 2025.
ANDRE RODRIGUES DA SILVA–
Prefeito – Contratante
e
CICERO BRAZ DE MEDEIROS,
P/ Contratada.