GABINETE DO PREFEITO · 9 de novembro de 2026
PORTARIA N°296/2026- GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°296/2026- GABINETE DO PREFEITO
Designa Secretário
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas em Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o(a) Senhor(a) CLENILSON ALEXANDRE DE PAIVA, inscrito no CPF/MF nº 154.***.***-91 atual Secretário(a) Municipal Meio Ambiente e Urbanismo, para exercer temporariamente as atribuições do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, no período de 06 a 22 de novembro de 2026.
Art. 2º A designação de que trata esta Portaria compreende o exercício das atribuições administrativas inerentes à Secretaria Municipal de Infraestrutura, observadas as competências legais e regulamentares da Pasta, mas sem acréscimo aos seus vencimentos de Secretário(a) Municipal Meio Ambiente e Urbanismo.
Art. 3º Encerrado o período estabelecido no art. 1º, cessará automaticamente a designação temporária, retornando à responsabilidade pela Secretaria Municipal de Infraestrutura à situação administrativa anteriormente estabelecida, sem necessidade de novo ato.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no período estabelecido no art. 1º, revogando-se as disposições em contrário.
Monte Alegre/RN, 05 de novembro de 2026.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal