GABINETE DO PREFEITO · 27 de maio de 2026
PORTARIA N°196/2026 - GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°196/2026 - GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas em Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder 06 (seis) diárias da Faixa III do Decreto Municipal nº 024, de 30 de maio de 2022, a TARCISIO BENEVIDES PRAXEDES FILHO, inscrito no CPF nº 098.***.***-09, ocupante do cargo de Subcoordenador de Monitoramento de Controle e Avaliação dos Sistemas de Informação da Atenção Primária em Saúde, Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, no valor individual de R$ 800,00 (oitocentos reais) para custear despesas com alimentação e deslocamento à cidade de Porto Alegre/RS, no período de 12 a 15 de julho de 2026.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de maio de 2026 revogando-se as disposições em contrário.
Monte Alegre/RN, 25 de maio de 2026.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal