GABINETE DO PREFEITO · 8 de julho de 2026
LEI Nº 1.285 DE 30 DE JUNHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.285 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a denominação de MARIANO SEBASTIÃO DE FARIAS, a quadra de esportes localizada no distrito do Fontes e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Monte Alegre/RN aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1° - Fica denominada de MARIANO SEBASTIÃO DE FARIAS, a quadra de esportes localizada no distrito do Fontes, nesta cidade de Monte Alegre/RN.
Art. 2º - Está Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Monte Alegre/RN, 30 de junho de 2026.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3829, em 8 de julho de 2026. Código identificador E020CB07: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.