GABINETE DO PREFEITO · 11 de maio de 2026
PORTARIA Nº 187/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 187/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, no uso das suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o processo de revisão do Plano Diretor Estratégico e Participativo do Município de Monte Alegre/RN;
CONSIDERANDO a necessidade de designar um Grupo de Trabalho Local (GTL) para conduzir os trabalhos de elaboração do Plano Diretor Estratégico e Participativo do Município de Monte Alegre/RN;
RESOLVE:
Art 1º - DESIGNAR os membros abaixo para comporem o Grupo de Trabalho Local (GTL) que acompanhará as discussões para a elaboração do Plano Diretor do Município de Monte Alegre/RN;
ELBA DOS SANTOS TEIXEIRA, inscrita no CPF nº 117.***.***-03 - Representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.
BRIGIDA ZULAD RODRIGUES MACIEL DE SOUZA, inscrita no CPF nº 021.***.***-81 -Representando a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos.
CLAUDIA PAIVA DE ARAUJO LEÃO, inscrita no CPF nº 068.***.***-22 - Representando a Secretaria Municipal de Administração.
MARILIA MAIARA DA SILVA MACIEL ROCHA, inscrita no CPF nº 014.***.***-94 - Representando a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
MARIA EMILIA PEREIRA PINHEIRO FONSECA, inscrita no CPF nº 010.***.***-80 -Representando da Secretaria Municipal de Saúde.
MARIA ISABEL CRISOSTOMO DA SILVA, inscrita no CPF nº 012.***.***-22 - Representando a Secretaria Municipal de Educação.
ANTÔNIO ANANIAS FILHO, inscrito no CPF nº 427.***.***-87 – Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
ANTÔNIO FELIX DA SILVA, inscrito no CPF nº 323.***.***-91 – Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
SILVIO LAMARTINE SOUZA PAIVA, inscrito no CPF nº 066.***.***-32 – Representante da Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º - A Coordenação URBANÍSTICA E TÉCNICA do Grupo de Trabalho Local (GTL) de que trata o caput deste artigo ficará a cargo do Representante da Secretaria Municipal Meio Ambiente e Urbanismo, CLENILSON ALEXANDRE DE PAIVA, inscrito no CPF nº 154.***.***-91, como Coordenador Urbanístico e Representante do gabinete civil, PAULO RANIERY COSTA DA SILVA, inscrito no CPF nº 082.***.***-37, como Coordenador Técnico, respectivamente.
Art. 3º - A Subcoordenação URBANÍSTICA E TÉCNICA do Grupo de Trabalho Local (GTL) de que trata o caput deste artigo ficará a cargo do Representante da Secretaria Municipal Meio Ambiente e Urbanismo, YURI VICTOR DE SOUSA, inscrito no CPF nº 051.***.***-94, como Subcoordenador Urbanístico e Representante do Gabinete Civil DILIANE LEÃO GOMES POLICARPO, inscrita no CPF nº 064.***.***-16, como Subcoordenadora Técnica, respectivamente.
Parágrafo Único – Na ausência do coordenador, assume o subcoordenador, conforme acima indicados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Monte Alegre/RN em 07 de maio de 2026.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal – Monte Alegre/RN