GABINETE DO PREFEITO · 21 de dezembro de 2020
LEI Nº 1.043 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.043 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
“Dispõe sobre denominação de RUA MONTE ALEGRE, a rua Projetada 02, localizada no Loteamento Caminho do Agreste, situado na Comunidade de Carnaúba, Zona Rural do Município de Monte Alegre, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Monte Alegre – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:
Faz Saber que a Câmara MunicipalAprovoue ele Sancionaa seguinte Lei:
Art. 1º -Fica denominada de RUA MONTE ALEGRE, a rua Projetada 02, localizada no Loteamento Caminho do Agreste, situado na Comunidade de Carnaúba, Zona Rural do Município de Monte Alegre.
Art. 2º –Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Monte Alegre, 17 de dezembro de 2020.
SEVERINO RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal