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Congresso

COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 5 de março de 2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026.

COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026.

HOMOLOGAÇÃO:

HOMOLOGO pelo presente procedimento de licitação realizado através da CONCORRÊNCIA N° 01/2026, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo e no parecer da Comissão, tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei N° 14.133/2021 e suas demais alterações, e como não há qualquer recurso pendente, hei por bem HOMOLOGAR o presente procedimento.

Assim, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO.

Monte Alegre/RN, 04 de março de 2026.

ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3743, em 5 de março de 2026. Código identificador DBC3E9B6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.