SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 29 de maio de 2026
RGF ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
RGF ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Exercício: 2026
1º Quadrimestre/2026
RGF - Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea "b")
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
20.429.263,02
19.190.525,91
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
20.170.626,27
18.931.889,16
0,00
0,00
Emprestimos
0,00
0,00
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
20.170.626,27
18.940.789,91
0,00
0,00
De Tributos
0,00
0,00
0,00
0,00
De Contribuições Previdênciárias
15.064.463,81
13.834.627,45
0,00
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
4.739.727,24
4.739.727,24
0,00
0,00
Com Instituição Não Financeira
366.435,22
366.435,22
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
-8.900,75
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos
258.636,75
258.636,75
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
10.986.836,02
23.539.727,96
0,00
0,00
Disponibilidade de Caixa
10.986.836,02
23.539.727,96
0,00
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
14.708.146,71
24.685.724,22
0,00
0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
3.008.315,42
614.154,65
0,00
0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
712.995,27
531.841,61
0,00
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)
9.442.427,00
-4.349.202,05
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
131.919.253,43
138.965.488,37
0,00
0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF)
(V)
1.520.000,00
1.520.000,00
0,00
0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE
ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
130.399.253,43
137.445.488,37
0,00
0,00
% DA DC SOBRE A RCL AJUSTADA (I/VI)
15,67
13,96
0,00
0,00
% DA DCL SOBRE A RCL AJUSTADA (III/VI)
7,24
-3,16
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
156.479.104,12
164.934.586,04
0,00
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>
140.831.193,70
148.441.127,44
0,00
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RP NÃO PROCESSADO
8.505.167,47
2.399.415,99
0,00
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
CLÁUDIA PAIVA DE ARAÚJO LEÃO
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
EDIPO ANTONIO DA SILVA
###.645.254-##
###.026.844-##
###.690.814-##
Secretária Municipal De Finanças
Prefeito
Controlador Geral Do Município