SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 4 de dezembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO 119/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 119/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CNPJ:08.365.900/0001-44
CONTRATADA: LEONARDO COSTA DOS SANTOS ME CNPJ:11.183.984/0001-00
OBJETO: Aquisição de livros didáticos para atender à demanda dos alunos da educação Infantil com material de apoio pedagógico, para ampliar a oferta de instrumentos de aprendizado e construção do conhecimento ao nível das necessidades dos alunos da rede pública do Município de Monte Alegre/RN.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2263 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0590 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Região: 0001 - Monte Alegre:O presente contrato será pago com recursos da Fonte Vinculada a Educação, conforme vinculação da despesa por cada setor.
VALOR:R$ 289.125,00 (duzentos e oitenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais).
VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 03 de dezembro de 2025 e término em 03 de dezembro de 2026.
DATA: 03 de dezembro de 2025.
ASSINATURAS: ANDRE RODRIGUES DA SILVA, pela CONTRATANTE, e LEONARDO COSTA DOS SANTOS, pela CONTRATADA.