Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 6 de maio de 2026

PORTARIA N°184/2026 - GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N°184/2026 - GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas em Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1° - Conceder 03 (três) diárias da Faixa II do Decreto Municipal nº 024, de 30 de maio de 2022, a JOSE RIVAILTON DA SILVA, inscrito no CPF nº 851.***.***-72, ocupante do cargo de Professor vinculado à Secretaria Municipal de Educação, no valor individual de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e deslocamento à cidade de São Paulo/SP, no período de 05 a 08 de maio de 2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de maio de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Monte Alegre/RN, 04 de maio de 2026.

ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3784, em 6 de maio de 2026. Código identificador CB692555: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.