GABINETE DO PREFEITO · 28 de dezembro de 2016
LEI N° 876/2016
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 876/2016
Denomina de LUIZ BERNARDO DE PAIVA a Quadra de Esportes da Comunidade do Fontes em Monte Alegre/RN e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Monte Alegre – Estado do Rio Grande do Norte, Excelentíssimo Senhor Severino Rodrigues da Silva,
Faz saber que a Câmara MunicipalAprovoue eu Sancionoa seguinte Lei:
Art. 1º - Denomina de LUIZ BERNARDO DE PAIVA a Quadra de Esportes da Comunidade do Fontes, neste Município.
Art. 2º - Fica a Prefeitura Municipal obrigada a dar publicidade à lei, comunicando aos órgãos constituintes do município, da denominação do logradouro.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Monte Alegre/RN, em 22 de dezembro de 2016.
SEVERINO RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal