GABINETE DO PREFEITO · 1 de junho de 2022
LEI Nº 1.120 DE 05 DE ABRIL DE 2022
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.120 DE 05 DE ABRIL DE 2022
Denominação de Belarmino André de Souza a Rua Projetada inominada, situada no Sítio Varelo, zona rural de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN. Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao artigo 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica denominado de Rua Belarmino André de Souza o Logradouro Público que se localiza entre a rodovia RN 226 e o Sítio Varelo, zona rural do Município de Monte Alegre/RN.
Parágrafo Único. O logradouro a ser denominado tem início na rodovia RN 226 e vai até o Sítio Varelo.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data e sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Monte Alegre, 12 de maio de 2022.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal