COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 19 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2026
COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, inscrito no CNPJ sob o nº 08.365.900/0001-44.
CONTRATADA: ALEXANDER JUTIC CAMPELLO, inscrita no CNPJ sob o nº 68.422.999/0001-09.
OBJETO: Contratação da companhia circense Fuxiquinho Circo Show para realização de espetáculo artístico-cultural em comemoração ao Dia das Crianças, no dia 17 de outubro de 2026, no período da tarde, no Largo da Igreja Católica, localizado no Centro do Município de Monte Alegre/RN, contemplando apresentação circense voltada ao público infantil e familiar, com atrações lúdicas, recreativas e educativas, visando promover entretenimento, cultura e lazer à população.
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 02.015 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos.
Ação: 2056 – Promoção de Eventos Solenes, Artísticos e Culturais.
Função: 13 – Cultura.
Subfunção: 392 – Difusão Cultural.
Programa: 0003 – Programa de Manutenção e Apoio à Gestão Municipal.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte de Recursos: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de petróleo e gás natural destinadas ao FEP, conforme classificação orçamentária aplicável.
Região: 0001 – Monte Alegre/RN.
VIGÊNCIA: De 16 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, conforme o enquadramento jurídico constante do processo administrativo.
ASSINATURAS: André Rodrigues da Silva, pelo Contratante, e Alexander Jutic Campello, pela Contratada.